Regulamento Clube LATAM Pass

O Clube LATAM Pass (“Clube”), foi desenvolvido pelas empresas TAM LINHAS AÉREAS S.A. (“LATAM”), inscrita no CNPJ sob o no 02.012.862/0001-60, e PRISMAH FIDELIDADE LTDA. (“PRISMAH”), inscrita no CNPJ sob o no 16.549.589/0001-11.

Um clube de vantagens e benefícios denominado Clube LATAM Pass (“Clube LATAM” ou “Clube”), ao qual os cliente da Rede do Programa de fidelidade da LATAM (“clientes”) que desejarem se associar poderão usufruir do benefício de acumular Pontos de forma automática e recorrente em sua Conta LATAM Pass, com o objetivo de facilitar o resgate de produtos e/ou serviços desejados, bem como terá acesso a promoções exclusivas.

O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer todas as regras e condições para participação no Clube.


1. Da Adesão ao Clube LATAM Pass.


1.1. Poderão aderir e participar do Clube LATAM Pass somente os clientes LATAM Pass com mais de 18 (dezoito) anos de idade, residente no Brasil, com CPF/MF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) devidamente válido, com cadastro completo na Rede LATAM Pass e que seja portador de um cartão de crédito emitido obrigatoriamente no Brasil para pagamento mensal do valor referente ao Plano desejado.

1.2. O cliente que optar pela adesão ao Clube LATAM Pass deverá escolher pela modalidade do Plano desejado, ler e aceitar este Regulamento através do clique no botão “Aceito”, que se encontra disponível durante o fluxo de adesão do Clube, no Site e efetuar o pagamento mensal do valor. Os clientes são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor deste Regulamento, antes da adesão ao Clube LATAM Pass.

1.3. O cliente é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas à LATAM Pass, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente, seu nome, CPF/MF, e-mail, endereço, telefone para contato e dados do cartão de crédito devidamente válidos.

1.4. A adesão e participação no Clube LATAM Pass está sujeita aos termos e condições do presente Regulamento, o qual será expressamente aceito pelo cliente quando da efetivação da aquisição do Plano, por meio de seu clique no botão “Aceito”. Caso o cliente não concorde com os termos deste Regulamento e, portanto, não o tenha aceitado, não será possível concluir sua adesão ao Clube LATAM Pass.

1.5. O prazo de confirmação da adesão é de até 48 (quarenta e oito) horas, contados do pedido de adesão, realizado no Site.


2. Dos Planos


2.1. O Clube LATAM Pass oferece diversos Planos para adesão, sendo que os valores das mensalidades e a descrição dos benefícios e vantagens de cada Plano estão descritos no Site e em outros Canais de Comunicação utilizados pela LATAM Pass.

2.1.1. A LATAM Pass se reserva o direito de alterar, excluir e/ou criar novos Planos, a qualquer momento, mediante comunicação aos clientes através do e-mail cadastrado pelo cliente na Rede LATAM Pass. Caso algum Plano seja excluído, o cliente receberá os pontos do respectivo mês e poderá optar por aderir a outro Plano vigente ou cancelar sua participação no Clube.

2.1.1.2. A LATAM Pass poderá, a seu exclusivo critério, na descontinuidade de algum Plano, permitir que os clientes que tenham aderido e que não tenham atrasos no pagamento, permaneçam no Plano.

2.1.2. A LATAM Pass poderá, a seu critério, excluir ou modificar os benefícios concedidos em cada Plano, mediante prévia comunicação aos clientes.

2.2. O cliente poderá realizar, a qualquer tempo, a mudança do Plano escolhido realizando no Site o upgrade ou o downgrade, sendo que a mudança somente será válida após o pagamento da mensalidade do Plano selecionado.

2.2.1. Na hipótese de o cliente solicitar a mudança de Plano, o cliente tem ciência de que, até a efetivação da mudança, permanecerão válidos e exigíveis os benefícios e os valores do Plano ainda em vigor.

2.2.2. Somente os clientes que estiverem com os pagamentos das mensalidades em dia poderão realizar a mudança de Plano.

2.3. O cliente poderá também realizar o cancelamento do Plano vigente e aderir a um novo plano de sua escolha, sendo que nesses casos, as regras do novo plano escolhido serão válidas em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da confirmação da adesão.

2.4. A adesão está limitada a um único Plano por CPF, sendo que o cliente poderá mudar de Plano a qualquer momento dentro do Site.

2.5. Os clientes do Clube LATAM Pass, além dos benefícios de cada Plano, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com o Plano aderido, o período de permanência no Clube, entre outros critérios definidos pela LATAM Pass.

2.5.1 As ofertas e promoções, segmentadas ou não, serão divulgadas por e-mail e/ou outros canais de comunicação utilizados pela LATAM Pass.

2.6. Os pontos decorrentes do Clube LATAM Pass terão a validade definida para cada Plano, devendo o cliente consultar as regras e condições de cada Plano no momento da adesão, os quais estão disponíveis no Site.

2.7. Os pontos do Clube LATAM Pass não servirão para qualificar ou tornar os clientes elegíveis às categorias Elite da LATAM Airlines.


3. Do Pagamento


3.1. O cliente deverá realizar o pagamento de uma mensalidade pela participação no Clube LATAM Pass, de acordo com o Plano escolhido no momento da adesão. O valor a ser pago pelo cliente será informado mensalmente, no extrato constante no Site, bem como a tabela de preços dos Planos ficará disponível no Site.

3.2. Os valores das mensalidades poderão ser reajustados de acordo com as políticas da LATAM Pass e serão divulgados na forma da tabela de preços dos Planos no Site, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência à cobrança.

3.3O cliente deverá utilizar, como meio de pagamento das mensalidades, cartão de crédito emitido no Brasil.

3.4. A cobrança do valor do Plano ocorrerá mensalmente de forma automática, nos dados do cartão de crédito informado, caso o cliente não se manifeste em contrário para encerramento de sua participação no Clube LATAM Pass.

3.4.1. O cliente poderá consultar as bandeiras disponíveis para pagamento da mensalidade no Site.

3.4.2. O cliente poderá alterar os dados do cartão de crédito através do Site, no link “Alterar Cartão”.

3.5. No momento da adesão, será cobrado o valor da primeira mensalidade para ativação do cliente no Clube LATAM Pass. Para o pagamento das demais mensalidades, serão disponibilizadas aos clientes 03 (três) datas de vencimento: 05, 15 ou 25, que poderá ser alterada pelo cliente, a qualquer momento, no Site.

3.5.1. A cobrança da segunda mensalidade poderá ocorrer no mesmo mês de adesão, dependendo da data de vencimento da mensalidade selecionada pelo cliente.

3.5.2. A alteração da data de vencimento da mensalidade será aplicável para a próxima cobrança.

3.6. O crédito dos pontos ocorrerá no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a confirmação do pagamento da mensalidade pela operadora do cartão de crédito.

3.7. Caso a LATAM Pass não consiga realizar a cobrança da mensalidade em referência será enviado um e-mail ao cliente para que este regularize o pagamento no prazo máximo de 12 (doze) dias. A LATAM Pass tentará realizar novas cobranças, durante o referido período de 12 (doze) dias, e, no caso de não confirmação do pagamento o Plano será automaticamente cancelado e o cliente perderá todos os benefícios do Clube LATAM Pass.

3.8. O cliente, desde a adesão ao Plano, autoriza a realização da cobrança automática e recorrente no seu cartão de crédito. A indisponibilidade de cobrança automática no cartão, acarretará no cancelamento do Clube LATAM Pass.

3.9. O cliente poderá consultar mensalmente os dados da transação no campo no Site, no qual conterá: (i) a tabela da mensalidade do Plano LATAM Pass; (ii) o valor da mensalidade e (iii) a data do vencimento das mensalidades.

3.10. A LATAM Pass poderá disponibilizar outros valores dos Planos vigentes, para adesão a qualquer momento, incluindo períodos promocionais, conforme perfis de transação na Rede LATAM Pass, entre outros critérios.


4. Do Cancelamento


4.1. O cliente poderá cancelar o Plano a qualquer momento durante a vigência da contratação acessando o Site. O cancelamento do Plano acarretará na perda imediata de todos os benefícios concedidos no Clube LATAM Pass.

4.2. O cliente poderá solicitar o cancelamento no prazo de 07 (sete) dias corridos contado da adesão, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4.2.1. Caso o direito de arrependimento, previsto na cláusula 4.2 acima, seja exercido pelo cliente, os valores eventualmente pagos durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato e os pontos serão estornados. Caso o cliente não tenha saldo para realizar o estorno dos pontos, o cancelamento ocorrerá apenas no mês subsequente, sem devolução do valor pago.

4.3. Após o cancelamento, caso o cliente tenha interesse em aderir o novo Plano deverá obrigatoriamente seguir todas as etapas para adesão.

4.3.1. O cliente que cancelar o Clube LATAM Pass, poderá aderir novamente apenas uma única vez, no intervalo de 20 (vinte) dias. A tentativa de mais de duas adesões a qualquer um dos planos do Clube LATAM Pass, no intervalo de 20 (vinte) dias, não será aprovada pela LATAM Pass.

4.4. O cliente que cancelar qualquer um dos planos do Clube LATAM Pass não poderá contratar novamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do cancelamento, por intermédio de campanhas promocionais de adesão.


5. Disposições Gerais


5.1. O Clube LATAM Pass poderá ser extinto pela LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência para os clientes, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado.

5.2. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos pela LATAM Pass.

5.3. Os Pontos são pessoais e intransferíveis, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade em qualquer hipótese.

5.4. O presente Regulamento permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério da LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pela LATAM Pass, mediante comunicação aos clientes.

5.5. Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará o direito da LATAM Pass de exigir o cumprimento das disposições deste Regulamento, as hipóteses que seguem listadas, mas que não se limitam a: (i) a omissão da LATAM Pass em requerer a execução de qualquer disposição do Regulamento; (ii) a tolerância da LATAM Pass para o descumprimento de qualquer disposição do Regulamento. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se, efetuada por escrito e assinada pelo representante legal da LATAM Pass.

5.6. A LATAM Pass não será considerada em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei no 10.406/2002).

5.7. Todos os termos, condições e disposições deste Regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

5.8. A LATAM Pass se reserva o direito de excluir o cliente do Clube LATAM Pass e da rede LATAM Pass e de cancelar sua Pontuação, independentemente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, no momento em que tiver conhecimento da conduta ilegal ou contrária ao disposto nesse Regulamento, nas regras dos planos ou no Regulamento da Rede LATAM Pass, falsidade ou de má-fé empregadas pelo cliente na utilização ou obtenção dos benefícios da rede, podendo impedir seu posterior regresso, sem quaisquer ressarcimentos.

5.9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela LATAM Pass, inclusive após o término da sua participação no Clube, a inelegibilidade do cliente ou qualquer irregularidade cometida pelo cliente, a LATAM Pass poderá: (i) suspender ou cancelar o cadastro do cliente e excluir do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass; (ii) estornar os Pontos LATAM Pass obtidas de maneira irregular, mediante fraude ou qualquer outro meio ilícito; (iii) cancelar todas as transações realizadas com os Pontos LATAM Pass, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

5.10. Em caso de inelegibilidade do cliente, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o cliente será excluído automaticamente do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a exclusivamente a legislação brasileira.

5.11. Esse Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do domicílio do cliente residente no Brasil ou o foro da comarca da Cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas do regulamento.


REGRAS – PLANOS CLUBE LATAM Pass

BENEFÍCIOS DOS PLANOS INICIADOS A PARTIR DE 11/01/2018

PONTOS EXTRAS - VÁLIDO PARA OS PLANOS CLUBE 1.000; CLUBE 5.000 E CLUBE 10.000 Serão concedidos aos clientes pontos extras sobre os pontos acumulados nos parceiros da Rede LATAM Pass, em percentuais diferentes de acordo com o plano contratado, sendo: 10% (dez por cento) de Pontos Extras para o Clube 1.000; 15% (quinze por cento) de Pontos Extras para o Clube 5.000 e 30% (trinta por cento) de Pontos Extras para o Clube 10.000.

Os Pontos Extras não serão concedidos para acúmulos realizados: (i) no parceiro LATAM Airlines e companhias Oneworld; (ii) parceiros que seja necessário o pagamento em reais para transferência de pontos para a Rede LATAM Pass; (iii) parceiros que concedem pontos como nas promoções especiais para cliente clube; (iv) para os produtos da Rede LATAM Pass (compra, renovação e transferência de Pontos, Multiplica, Game LATAM Pass e outros que vierem a ser criados).

A concessão de pontos extras terá o limite mensal, conforme tabela abaixo:

Clube 1.000

10% de Pontos Extras

Até 10.000 Pontos Extras/Mês

Clube 5.000

15% de Pontos Extras

Até 15.000 Pontos Extras/Mês

Clube 10.000

30% de Pontos Extras

Até 30.000 Pontos Extras/Mês

Dessa forma, os primeiros 100.000 (cem mil) pontos acumulados dentro da mensalidade do plano receberão os pontos extras, sendo que somente os pontos excedentes não serão elegíveis ao benefício.

O limite de pontos não é cumulativo e tem a vigência de acordo com a data de pagamento da mensalidade do plano contratado, sendo que a cada novo pagamento o limite é renovado. Por exemplo, se a data escolhida para pagamento da mensalidade do plano é dia 05, o limite será renovado todo dia 05 após a confirmação da cobrança.

Na alteração da data de vencimento da mensalidade, o limite de pontos extras será renovado somente mediante o novo pagamento.

O limite de pontos extras não será renovado para os clientes com atrasos no pagamento ou que tiverem irregularidades no Clube.

Os Pontos Extras não são cumulativos com as ações promocionais realizadas pela LATAM Pass e/ou seus parceiros, exceto quando a LATAM Pass, a seu exclusivo critério, definir a cumulatividade em determinada campanha. A cumulatividade com outras ações promocionais será sempre expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.


CATEGORIA GOLD LATAM – VÁLIDO PARA OS PLANOS 5.000 E 10.000
Os clientes 5.000 e 10.000 serão elegíveis à categoria Gold LATAM Fidelidade. Os benefícios da categoria Gold seguirão as regras definidas pela LATAM Airlines, disponível no site
Os benefícios da categoria Gold poderão ser utilizados após 5 (cinco) dias úteis contados da confirmação da adesão.


SALA VIP – VÁLIDO PARA O PLANO 10.000

Os clientes do 10.000 e que também sejam titulares dos Cartões LATAM Pass Itaucard nas categorias Platinum ou Black ou do Cartão Itaú Personnalité LATAM Pass Visa Infinite ativos, com pelo menos uma transação de crédito nos últimos 06 (seis) meses, que forem voar na LATAM Airlines terão acesso às Salas VIPs dos aeroportos internacionais de Guarulhos; Bogotá; Buenos Aires; Santiago e Miami.

O acesso a Sala VIP está disponível somente para o cliente associado que atenda às condições de elegibilidade previstas acima. Não será permitida a entrada de acompanhantes

Para todos os acessos à Sala VIP o cliente deverá previamente acessar e confirmar sua elegibilidade no link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite
também disponível no aplicativo ou no site da LATAM Pass. A tela de confirmação de acesso à sala deverá ser apresentada em frente à sala VIP desejada junto ao cartão de embarque do voo daquele dia.

O uso e acesso a Sala VIP seguem as regras definidas pela LATAM Airlines por localidade e podem ser consultados pelo link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite


VIGÊNCIA DOS PONTOS – VÁLIDO PARA OS PLANOS 1.000, 5.000 E 10.000

Os pontos acumulados pelos clientes, a partir da adesão e enquanto a assinatura estiver ativa, será conforme previsto na tabela abaixo:

Clube 1.000

36 Meses

Clube 5.000

Não Expiram

Clube 10.000

Não Expiram

Os pontos acumulados antes da adesão aos planos permanecerão com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as regras do regulamento da Rede LATAM Pass.

No cancelamento do plano Clube 1.000 os pontos acumulados durante o período que o Plano estava vigente terão o vencimento considerando o período restante para completar os 36 (trinta e seis) meses. No cancelamento dos planos Clube 5.000 e Clube 10.000 todos os pontos passarão a ter validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do cancelamento.

Planos comercializados até 10/01/2018 – Clube 500; Clube 1.000; Clube 3.000; Clube 5.000

Clube 500

Pontuação de 500 pontos todo mês. (Dobro de pontos do pacote mensal a
cada 4 meses)

Clube 1.000

Pontuação de 1.00 pontos todo mês. (Dobro de pontos do pacote mensal a cada 4 meses)

Clube 3.000

Pontuação de 3.000 pontos todo mês. (Dobro de pontos do pacote mensal a cada 4 meses)

Clube 5.000

Pontuação de 5.000 pontos todo mês. (Dobro de pontos do pacote mensal a cada 4 meses)

*Adesão permitida até 10/01/2018. Será concedido o dobro dos pontos (bonificação) do Plano mensal escolhido a cada 04 (quatro) meses de permanência no Clube. O Dobro de Pontos não é cumulativo durante o período que o cliente é associado ao Clube LATAM Pass.

A bonificação de Pontos será creditada na conta do cliente, sempre no quarto mês de permanência no Clube, no prazo de 2 (dois) dias, após a confirmação do pagamento do respectivo mês.

Para receber a bonificação o cliente deverá obrigatoriamente permanecer no Plano contratado durante os 04 (quatro) meses, denominado “Ciclo do Bônus”. O Ciclo do Bônus é renovado automaticamente após o recebimento da bonificação, ou seja, a cada período de 04 (quatro) meses.

Caso o cliente cancele o Plano e não complete o Ciclo do Bônus ou a LATAM Pass não consiga confirmar o pagamento, a bonificação não será concedida, bem como o cliente também não fará jus à bonificação nos casos de alterações de Plano durante o Ciclo de Bônus.

Os pontos terão validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de lançamento dos pontos.

Se o cliente realizar o cancelamento ou não for confirmado o pagamento, não será possível aderir ao mesmo Plano. O cliente poderá aderir a quaisquer um dos Planos disponíveis no Site.

Atualizado em 28/09/2018.