Regulamento

Depois de estar cadastrado no programa LATAM Pass, siga os seguintes passos:

• Passo 1: Acesse a página do Clube no site do programa;
• Passo 2: Monte seu plano e combine os pacotes adicionais conforme sua necessidade;
• Passo 3: Coloque seu CPF ou n° LATAM Pass para verificar se você é elegível a alguma promoção;
• Passo 4: Preencha seus dados pessoais e de pagamento, conforme instruções na tela, aceite os termos e condições deste regulamento para avançar com a adesão;
• Passo 5: Finalize sua contratação. Em até 48 horas você receberá a comunicação de confirmação de adesão do seu Clube LATAM Pass, através dos dados cadastrados. Não esqueça de acompanhar as comunicações para confirmação do seu pedido, seu plano e benefícios só estarão ativos após essa confirmação.
• Atenção: A adesão está limitada a um único plano BASE e mais pacotes adicionais por CPF. Você pode fazer combinações de mais de um pacote adicional, conforme desejar.

Só o nosso Clube se adequa ao seu jeito de viajar. Você pode montar seu plano a partir do pacote Base e contratando pacotes adicionais de acordo com o seu perfil. Cada um deles com seus valores, pontos mensais, benefícios e muitas vantagens, assim você não paga por nada adicional do escolhido por você. Tenha vantagens selecionadas para utilizar em todo ecossistema do nosso programa, com ele você pode planejar suas viagens com mais vantagens e conforto.

O Clube LATAM Pass e Cada pacote adicional tem seus valores e benefícios específicos, aqui vai a lista de cada um deles para melhor entendimento. Após conhecer os benefícios, vide a tabela comparativa dos pacotes para conferir os valores disponíveis em cada um:

• Desconto para Comprar Pontos: Os participantes que forem associados ao Clube LATAM Pass, possuem o desconto na compra de Pontos, vide o percentual de desconto de acordo com seu plano e não são cumulativos com entre as promoções do Programa LATAM Pass.
• Bônus em parceiros: Todos os pontos acumulados através do Shopping LATAM Pass, parceiros de turismo, entretenimentos, etc, gerarão pontos extras devido a bonificação, vide o percentual de desconto de acordo com seu plano, lembrando que eles não são cumulativos com os pacotes adicionais e as promoções do Programa LATAM Pass e limitados a 30.000 (trinta mil) pontos beneficiados mensais.
• Bônus extras para transferência de Bancos: Aplica-se para as transferências realizadas fora dos períodos promocionais, sempre prevalecerá a maior porcentagem de bônus referente ao plano adicional contratado e não são cumulativos entre os pacotes adicionais, as promoções do Programa LATAM Pass e limitados a 30.000 (trinta mil) pontos beneficiados mensais. Quando houverem transferências nos períodos promocionais das campanhas de bancos, desde que o cliente realize o cadastro na campanha, serão concedidos os bônus de acordo com a mecânica da respectiva campanha e o teto de bonificação também será de acordo com o regulamento da mesma.
• Bônus Multiplica: Os bônus do Multiplica serão concedidos quando houver uma transação entre os parceiros do programa e limitados a 30.000 (trinta mil) pontos beneficiados mensais. Este benefício está associado somente ao Clube LATAM Pass plano base e não são cumulativos entre as promoções do Programa LATAM Pass.
• Validade dos pontos: Atualmente a validade dos pontos no programa LATAM Pass é de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Clube LATAM Pass seus pontos terão maior validade, podendo variar de acordo com o pacote assinado.
• Ofertas Exclusivas: O programa de fidelidade LATAM Pass conta com diversos parceiros varejistas e de outros ramos, para os clientes que são participantes do clube sempre será disponibilizado uma vantagem maior ao participar das promoções.
• 1.000 pontos mensais: Todo mês serão creditados 1.000 (mil) pontos resgatáveis na sua conta LATAM Pass um benefício adquirido através do plano base Clube LATAM Pass.
• Pontos adicionais no seu mês: Além dos 1.000 (mil) pontos do plano BASE Clube LATAM Pass, se você optar por algum ou mais de um pacote adicional, os pontos extras serão creditados de forma cumulativa de acordo ao pacote contratado. Veja as opções: pacote MAIS (+1.000 mil), EMBARQUE (+500 pontos qualificáveis), ACELERE (+4.000 mil) e TURBO (+9.000 mil). Para clientes com cartão LATAM Pass Itaú, você tem ainda mais pontos extras.
• Bonûs no acúmulo do aéreo: Em todos os pontos acumulados através da compra de passagens aéreas serão creditados um percentual de pontos como bônus não cumulativos, prevalecendo o maior, verifique o valor nos planos adicionais.
• Pontos Qualificavéis: Serão creditados na recorrência mensal um valor de pontos que qualificam o Cliente para as Categorias Elite do Programa. Verifique o pacote adicional que concederá o benefício. A validade para este tipo de ponto é de 01/01 a 31/12 do ano corrente.
• Categoria Elite Gold: Será concedido o upgrade para a categoria elite GOLD e com ela todos os seus benefícios exclusivos em até 5 dias úteis a partir da confirmação do pagamento e ativação da assinatura. A categoria Gold LATAM é válida para os pacotes adicionais EMBARQUE (somente para clientes com cartão LATAM Pass Itaú), ACELERE e TURBO, somente os clientes que aderirem a esses pacotes serão elegíveis às categoria Gold LATAM Fidelidade. Os benefícios da categoria Gold seguirão as regras definidas pela LATAM Airlines, disponível no site https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite
• Acesso a Sala VIP:

  Benefícios que concede a entrada ao ambiente da sala VIP nos aeroportos. Os clientes que assinarem o Clube Base + Pacote Adicional Embarque e que também sejam titulares dos Cartões LATAM Pass Itaú nas categorias Platinum ou Black ou do Cartão Itaú Personnalité LATAM Pass Visa Infinite ativos, com pelo menos uma transação de crédito nos últimos 06 (seis) meses, que forem voar na LATAM Airlines terão acesso às Salas VIPs dos aeroportos internacionais de Guarulhos; Bogotá; Buenos Aires; Santiago e Miami.

  O acesso a Sala VIP está disponível somente para o cliente associado que atenda às condições de elegibilidade previstas acima. Não será permitida a entrada de acompanhantes. Para mais informações, veja no item 5, deste regulamento

  Para todos os acessos à Sala VIP o cliente deverá previamente acessar e confirmar sua elegibilidade no link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite também disponível no aplicativo ou no site do LATAM Pass. A tela de confirmação de acesso à sala deverá ser apresentada em frente à sala VIP desejada junto ao cartão de embarque do voo daquele dia.

  O uso e acesso a Sala VIP seguem as regras definidas pela LATAM Airlines por localidade e podem ser consultados pelo link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite

Aqui no programa LATAM Pass, quanto mais produtos você adquire, mais você ganha! O Clube formou uma parceria para que os clientes com o cartão LATAM Pass Itaú tenham ainda mais benefícios e saiam na frente (vide a tabela comparativa) e percebam os seus diferenciais.

A elegibilidade aos benefícios ficará disponível após a 1ª fatura ser paga e os pontos decorrentes dessa fatura serem creditados na conta LATAM Pass do titular do cartão de crédito, assim como das demais faturas decorrentes, conforme o uso do cartão de crédito LATAM Pass Itaú. Para outras informações, leia o regulamento dos nossos cartões LATAM Pass Itaú no link: https://s3-sa-east-1.amazonaws.com/latamprod-sitemedia-red/uploads/637e548912816_cobranded-site.pdf

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente concorda em fornecer diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais com fins de permitir o uso do ecossistema LATAM PASS. A LATAM está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, e por isso elaborou a Política de Privacidade e a Políticas de Cookies, disponibilizada para o Usuário nestes links: https://www.latamairlines.com/br/pt/legal/politica-de-privacidade.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, de modo que ao aceitar estes Termos o Cliente declara estar ciente e concorda com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.

Comparativo das Categorias

Todo CLUBE LATAM Pass é contratado a partir de uma fidelidade de 3 (três) meses mínimos. Em caso de cancelamento antecipado será aplicada uma multa pro rata, ou seja, será cobrado um valor proporcional aos meses restantes não desfrutados nessa contratação.

EXEMPLO: Vanessa montou o seguinte plano: Clube LATAM Pass custando R$40,90 e os pacotes adicionais MAIS por R$ 37,90 e o EMBARQUE por R$49,90, totalizando um plano de R$ 128,70 mensais, com fidelidade de 3 (três) meses. Após 1 (um) mês, Vanessa precisou encerrar seu plano, mas de quanto será sua multa?

A conta é: 10% do valor mensal total do pacote do plano * meses restantes até o fim da fidelidade, ficando assim: 128,70*2*0,10, totalizando uma multa de R$ 25,74 (vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) .

Ao fazer o cancelamento seus benefícios são perdidos de forma imediata. Caso queira efetuá-lo siga o fluxo "CANCELAR MEU PLANO": justifique seu cancelamento, verifique se há multa e o valor antes de seguir com o cancelamento efetivo. Ao concordar com o valor clique no box “Li e estou de acordo”. Depois é só clicar em "CANCELAR PLANO" para concluir. LEMBRE-SE: Aguarde na tela até o processamento ter sido completado seu plano e benefícios só serão cancelados após essa confirmação.

LEI DO ARREPENDIMENTO: cancelamento no prazo de 07 (sete) dias corridos contados da adesão, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável por uma única vez e por CPF. Em caso de desistência e nova contratação, não haverá concessão de um novo período de testes. O cliente deve fazer o cancelamento normalmente pelo site, caso não tenha usufruído dos benefícios, nem feito resgates com as pontuações adquiridas através das vantagens de seu plano, deve-se entrar em contato com a central de atendimento e recorrer ao estorno do pagamento e pontos.

Dos benefícios: após o recebimento do e-mail com a confirmação de cancelamento da assinatura, todos os benefícios do Clube LATAM Pass são automaticamente cancelados. Quanto à validade dos pontos: em caso de desistência ou cancelamento total do Clube, os pontos com validade infinita adquiridos no período de assinatura ativa, terão sua validade recalculada e, aplicada de acordo a regra do programa LATAM Pass, ou seja, 24 (vinte e quatro) meses. Demais pontos adquiridos com validade finita, ou seja, com data de vencimento, não são alterados. Já em em caso de alteração do plano (downgrade ou upgrade) de assinatura, os pontos finitos adquiridos no período de assinatura ativa não são recalculados, a validade é mantida. Somente os pontos finitos acumulados após a alteração, passam a ter nova validade de acordo ao plano atual contratado. Em caso de troca de versões anteriores do Clube (assinaturas aderidas até 01/01/2018 e até 04/12/2022) para a nova versão (adesão após 05/12/2022), os pontos com validade finita adquiridos nas versões antigas não terão validade alterada, se mantêm as datas vigentes. Para o benefício de Pontos Qualificáveis no plano Embarque, a validade se mantém vigente de 01/01 a 31/12 do ano corrente.

Fique atento aos regulamentos específicos de cada promoção, pois pensando em um diferencial podemos mudar as regras, benefícios e o período mínimo de fidelidade.

As ofertas e promoções, segmentadas ou não, serão divulgadas por e-mail e/ou outros canais de comunicação utilizados pelo LATAM Pass.

LEMBRE-SE: Se a alteração do seu plano contempla cancelar alguns pacotes adicionais para contratar outro via promoção, você estará passivo a perda de benefícios vigentes, mantendo as regras descritas no item 8 sobre CANCELAMENTO.

Sua participação só é validada a partir do pagamento da mensalidade, de acordo com o plano escolhido no momento da adesão do Clube LATAM Pass. O valor a ser pago, referente aos pacotes escolhidos, será informado mensalmente no extrato localizado no Site pelo acesso à Minha Conta, bem como a tabela de preços dos Planos ficará disponível no Site.

Os valores das mensalidades dos planos poderão ser reajustados de acordo com as políticas do LATAM Pass e serão divulgados na tabela de preços dos planos no Site, no mínimo, com 30 (trinta) dias de antecedência à cobrança.

O meio de pagamento das mensalidades será através de cartão de crédito emitido no Brasil.

A cobrança do valor do Plano mais pacotes adicionais ocorrerão mensalmente de forma automática, nos dados do cartão de crédito informado no momento da adesão dos planos.

Há possibilidade de consultar as bandeiras disponíveis para pagamento da mensalidade no Site.

No momento da adesão, será cobrado o valor da primeira mensalidade para ativação no Clube LATAM Pass. Para o pagamento das demais mensalidades, serão disponibilizadas 03 (três) datas de vencimento: 05, 15 ou 25, que poderá ser alterada a qualquer momento no site.

A cobrança da segunda mensalidade poderá ocorrer no mesmo mês de adesão, dependendo da data de vencimento da mensalidade escolhida pelo Cliente.

Caso você queira alterar a data de vencimento da mensalidade, poderá trocar seguindo este fluxo:

Passo 1: Com o login efetuado dirija-se ao “ MINHA CONTA” > “MENU LATERAL ESQUERO” > CLUBE LATAM PASS”.

Passo 2: Nos boxes você encontrará no item 'PAGAMENTO', duas opções: 'ALTERAR CARTÃO' ou 'ALTERAR VENCIMENTO', clique para seguir com a ação desejada;

Passo 3: Faça as alterações das informações necessárias e clique em finalizar. Aguarde na tela para confirmação das atualizações. A alteração da data de pagamento será aplicada para a próxima cobrança.

O crédito dos pontos referente ao plano e adicionais contratados ocorrerá no prazo de até 48h (quarenta e oito) horas após a confirmação do pagamento da mensalidade pela operadora do cartão de crédito.

Caso o LATAM Pass não consiga realizar a cobrança da mensalidade em referência será enviado um e-mail ao cliente para que este regularize o pagamento no prazo máximo de 12 (doze) dias. O LATAM Pass tentará realizar novas cobranças durante o referido período de 12 (doze) dias, e, no caso de não confirmação do pagamento, o plano e os adicionais serão automaticamente cancelados e perderá todos os benefícios do Clube LATAM Pass, e se estiver no período de fidelidade haverá a cobrança de multa (vide regras descritas no item 7 deste termo e condições). Desde a adesão ao plano e adicionais, o LATAM Pass está autorizado a realizar a cobrança automática e recorrente no cartão de crédito informado. A indisponibilidade de cobrança automática no cartão, acarretará no cancelamento do Clube LATAM Pass e as demais consequências previstas neste regulamento.

Estarão disponíveis para consulta mensalmente os dados da transação através do Site, na área logada através do Minha Conta, a qual conterá: (i) a tabela da mensalidade do plano e adicionais; (ii) o valor da mensalidade e (iii) a data do vencimento das mensalidades do Clube LATAM Pass.

O LATAM Pass poderá disponibilizar outros valores dos planos e adicionais vigentes para adesão a qualquer momento, incluindo períodos promocionais, conforme os critérios de comportamento praticados na rede LATAM Pass e/ou por mudanças macroeconômicas, entre outros critérios.

Para atualizar seus dados de pagamento é necessário seguir os seguintes passos:

• Passo 1: Com o login efetuado dirija-se ao "MINHA CONTA" > "MENU LATERAL ESQUERDO" > "CLUBE LATAM PASS";
• Passo 2: Nos boxes você encontrará no item "PAGAMENTO", duas opções: "ALTERAR CARTÃO" ou "ALTERAR VENCIMENTO", clique para seguir com a ação desejada;
• Passo 3: Faça as alterações das informações necessárias e clique em finalizar. Em até 24 horas você receberá a comunicação confirmando que suas alterações foram feitas com sucesso.

Em caso de dúvidas ou demais tratativas em relação aos nossos serviços, segue os números dos canais oficiais: Central de Vendas e Serviços (4002-5700 para capitais e 0300 570 5700 para todo o Brasil) ou SAC (0800 0123 200).

Se desejar criar um chamado e e nos enviar qual a sua necessidade o link para criar caso através do site é esse: https://www.latamairlines.com/br/pt/central-ajuda/criar-caso

O CLUBE LATAM Pass, faz parte do programa de fidelidade, por isso esse regulamento compartilha das políticas e hipóteses de infração que o Cliente possa vir a cometer. Fique atento para não perder seus benefícios. Entenda melhor no item sobre infrações e irregularidades nos termos e condições do programa, veja mais nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente concorda em fornecer diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais com fins de permitir o uso do ecossistema LATAM Pass. A LATAM está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, e por isso elaborou a Política de Privacidade e a Políticas de Cookies, disponibilizada para o Usuário nesse link: https://www.latamairlines.com/br/pt/legal/politica-de-privacidade

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, de modo que ao aceitar estes Termos o Cliente declara estar ciente e concorda com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.

O Clube LATAM Pass poderá ser extinto pelo LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência aos assinantes, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado.

O presente regulamento permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério do LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pelo LATAM Pass, mediante comunicação aos assinantes.

São elegíveis à Compra, do Clube LATAM Pass, os Clientes do Programa LATAM Pass, com mais de 18 (dezoito) anos de idade, com número do CPF/MF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) devidamente válido ou número LATAM Pass e endereço comprovado no Brasil e que seja portador de um cartão de crédito emitido obrigatoriamente no Brasil para pagamento mensal do valor referente ao Plano desejado.

Os clientes do Clube LATAM Pass, além dos benefícios de cada Plano, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com o Plano e pacotes adicionais aderidos, o período de permanência no Clube, entre outros critérios definidos pelo LATAM Pass.

Os pontos decorrentes do Clube LATAM Pass terão a validade definida para o Plano e pacotes adicionais, devendo o cliente consultar as regras e condições de cada Plano e pacotes adicionais no momento da adesão, os quais estão disponíveis no Site.

Os pontos do Clube LATAM Pass não servirão para qualificar ou tornar os clientes elegíveis às categorias Elite da LATAM Airlines, exceto para o pacote adicional EMBARQUE que entregará como benefício pontos qualificáveis.

Os pontos extras e/ou bônus não são cumulativos com as ações promocionais realizadas pelo LATAM Pass e/ou seus parceiros e sempre prevalecerá o maior percentual (vide regras descritas nas tabelas do item 6 deste termo e condições), exceto quando o LATAM Pass, a seu exclusivo critério, definir a cumulatividade em determinada campanha. A cumulatividade com outras ações promocionais será sempre expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.

Serão concedidos aos clientes pontos extras sobre os pontos acumulados nos parceiros da Rede LATAM Pass, em percentuais diferentes de acordo com o plano e pacotes adicionais contratados (vide regras descritas nas tabelas do item 6 deste termo e condições).

Os Pontos Extras não serão concedidos para acúmulos realizados na Rede LATAM Pass através dos produtos (compra de pontos, renovação de pontos e transferência de pontos, Game LATAM Pass e outros que vierem a ser criados), exceto através de promoções expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.

A LATAM Pass se reserva o direito de alterar, excluir e/ou criar novos planos e pacotes adicionais, a qualquer momento, mediante comunicação aos clientes através do e-mail cadastrado pelo cliente na Rede LATAM Pass. Caso algum plano e/ou pacotes adicionais sejam excluídos, o cliente receberá os pontos do respectivo mês e poderá optar por trocar e/ou aderir a outro plano mais pacotes adicionais vigentes, e ficará isento do pagamento de multa (vide regras descritas no item 7 deste termo e condições).

O cliente é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas à LATAM Pass, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente, seu nome, CPF/MF, e-mail, endereço, telefone para contato e dados do cartão de crédito devidamente válidos.

A adesão e participação no Clube LATAM Pass está sujeita aos termos e condições do presente Regulamento, o qual será expressamente aceito pelo cliente quando da efetivação da aquisição do Plano, por meio de seu clique no botão “Aceito”. Caso o cliente não concorde com os termos deste Regulamento e, portanto, não o tenha aceitado, não será possível concluir sua adesão ao Clube LATAM Pass.

Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos e por razões macroeconômicas, serão decididos pelo LATAM Pass.

Os pontos e os benefícios oferecidos pelo plano e os pacotes adicionais do Clube LATAM Pass são pessoais e intransferíveis, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade em qualquer hipótese.

O presente Termo e Condições permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério do LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pelo LATAM Pass, mediante comunicação aos clientes.

Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará o direito do LATAM Pass de exigir o cumprimento das disposições deste regulamento as hipóteses que seguem listadas, mas que não se limitam a: (i) a omissão do LATAM Pass em requerer a execução de qualquer disposição do Regulamento; (ii) a tolerância do LATAM Pass para o descumprimento de qualquer disposição do regulamento. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se, efetuada por escrito e assinada pelo representante legal do LATAM Pass.

O LATAM Pass não será considerado em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

odos os termos, condições e disposições deste regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

O LATAM Pass se reserva o direito de excluir o assinante do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, e de cancelar sua pontuação e demais benefícios , independentemente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, no momento em que tiver conhecimento da conduta ilegal ou contrária ao disposto nesse regulamento, nas regras dos planos ou no regulamento da rede, falsidade ou de má-fé empregadas pelo assinante na utilização ou obtenção dos benefícios do Clube LATAM Pass e da Rede, podendo impedir seu posterior regresso, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso seja identificada, a qualquer tempo pelo LATAM Pass, inclusive após o término da sua participação no Clube, a inelegibilidade do assinante ou qualquer irregularidade cometida pelo assinante, o LATAM Pass poderá: (i) suspender ou cancelar o cadastro do assinante e excluir do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass; (ii) estornar os pontos obtidos de maneira irregular, excluir da categoria Tier Gold, mediante fraude ou qualquer outro meio ilícito; (iii) cancelar todas as transações realizadas com os pontos LATAM Pass, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de produtos na Rede.

Em caso de inelegibilidade do assinante, fraude comprovada ou infração ao presente regulamento, o assinante será excluído automaticamente do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se exclusivamente a legislação brasileira.

Esse regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do domicílio do participante residente no Brasil ou o foro da comarca da Cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas do regulamento.