Termos e condições Clube LATAM Pass

O LATAM Pass é o programa de fidelidade da LATAM Airlines.(“Programa LATAM Pass” ou “Programa”). Para aproveitar os benefícios e acumular suas milhas ao comprar suas passagens, basta se inscrever de forma gratuita e ficar de olho em nossas comunicações para não perder nenhuma promoção.

Já o Clube LATAM Pass é um produto contratado por intermédio de uma assinatura mensal para membros do programa LATAM Pass Brasil e residentes no país, no qual, por meio de um pagamento 'pré-pago', você recebe um mês de benefícios exclusivos. O Clube LATAM Pass é plano BASE, que pode ser composto por mais quatro pacotes adicionais disponibilizados (pacotes “MAIS”, “EMBARQUE”, “ACELERE” e “TURBO”), com vantagens e valores diferentes, tudo pensado para você montar seu plano, viajar, acumular milhas e aproveitar do seu jeito. Para assinar, basta cadastrar-se pelo nosso site!

Depois de estar cadastrado no Programa LATAM Pass Brasil e aceitar seus termos, siga os seguintes passos:

Passo 1: Acesse a página do Clube LATAM Pass no site do Programa LATAM Pass Brasil;

Passo 2: Monte seu plano e combine os pacotes adicionais conforme sua necessidade;

Passo 3: Coloque seu CPF ou seu número LATAM Pass Brasil (importante que você seja membro do Programa LATAM Pass Brasil e residente no Brasil) para verificar se você é elegível a alguma promoção;

Passo 4: Preencha seus dados pessoais e de pagamento, conforme instruções na tela, e aceite os termos e condições deste regulamento para avançar com a adesão;

Passo 5: Finalize sua contratação. Em até 48 horas você receberá a comunicação de confirmação de adesão do seu Clube LATAM Pass, por meio dos dados cadastrados. Não esqueça de acompanhar as comunicações para confirmação do seu pedido: seu plano e benefícios só estarão ativos após essa confirmação.

Atenção: A adesão ao Clube LATAM Pass Brasil está limitada somente a clientes residentes no Brasil e cadastrados no Programa LATAM Pass Brasil. A contratação é limitada a apenas um plano BASE, porém, os pacotes adicionais podem ser adicionados e combinados conforme desejar.

Em caso de mudança de país de residência, o cliente deve fazer a alteração da sua conta no Programa LATAM Pass conforme regulamento do Programa, e a assinatura do Clube LATAM Pass Brasil é automaticamente cancelada.

Só o nosso Clube LATAM Pass se adequa ao seu jeito de viajar. Você pode montar seu plano a partir do pacote BASE e da contratação de pacotes adicionais de acordo com o seu perfil. Cada pacote adicional tem seus próprios valores, milhas mensais, benefícios e muitas vantagens, assim você não paga por nada que não tenha sido escolhido por você. Tenha vantagens selecionadas para utilizar em todo ecossistema do Clube LATAM Pass: com ele você pode planejar suas viagens com mais vantagens e conforto.

O Clube LATAM Pass e cada pacote adicional têm seus valores e benefícios específicos. Aqui vai a lista de cada um deles para melhor entendimento. Após conhecer os benefícios, veja a tabela comparativa dos pacotes para conferir os valores disponíveis em cada um:

Desconto para Comprar milhas: Os participantes que forem associados ao Clube LATAM Pass possuem o desconto na compra de milhas. Veja o percentual de desconto de acordo com seu plano. O percentual de desconto não é cumulativo com as promoções do Programa LATAM Pass.

Limite de bonificação: Para os itens “Bônus em parceiros”, “Bônus no Shopping LATAM Pass” e “Bônus extras para transferência de Bancos”, que serão descritos a seguir, as milhas adicionais gerados fora de períodos promocionais de bonificação são cumulativas entre si e estão limitados a 30.000 (trinta mil), em conjunto ou isoladamente, milhas beneficiadas mensais a contar do primeiro ao último dia do mês vigente, independente da data escolhida para pagamento da mensalidade.

Bônus em parceiros: As milhas acumulados em períodos não promocionais por meio dos parceiros de turismo, entretenimento e demais parceiros vigentes (veja aqui a lista de parceiros), gerarão milhas extras no percentual do plano de Clube contratado; tais milhas não são cumulativos com os planos adicionais do Clube e com as promoções do Programa LATAM Pass. Além disso, as milhas extras estão limitados a 30.000 (trinta mil) milhas beneficiadas mensais a contar do primeiro ao último dia do mês vigente, independentemente da data escolhida para pagamento da mensalidade, e são cumulativos das bonificações geradas pelos itens abaixo, (“Bônus no Shopping LATAM Pass” e “Bônus extras para transferências de Bancos”), sempre observado o limite, em conjunto ou isoladamente a de 30.000 (trinta mil) milhas beneficiadas mensais, acima já referido.

Bônus no Shopping LATAM Pass: As milhas acumulados em compras no Shopping durante períodos não promocionais gerarão milhas extras no percentual do plano de Clube contratado; tais milhas não são cumulativas com os pacotes adicionais e com as promoções do Programa LATAM Pass. Além disso, as milhas extras estão limitados a 30.000 (trinta mil) milhas beneficiadas mensais a contar do primeiro ao último dia do mês vigente, independentemente da data escolhida para pagamento da mensalidade e são cumulativos com as bonificações geradas pelos itens “Bônus em Parceiros” (acima referido) e “Bônus extras para transferências de Bancos” (abaixo referido). Em períodos promocionais, as milhas bônus seguem a mesma regra, ou seja, a bonificação do Clube é aplicada de acordo com as milhas não promocionais do Shopping e cumulativo das bonificações geradas pelos itens “Bônus em Parceiros” (acima referido) e “Bônus extras para transferências de Bancos” (abaixo referido), sempre limitado, em conjunto ou isoladamente, a 30.000 (trinta mil) milhas beneficiadas mensais.

Bônus extras para transferência de Bancos: Aplica-se para as transferências realizadas fora dos períodos promocionais, que gerarão milhas extras com o percentual de acordo ao plano de Clube contratado. Tais milhas não são cumulativas com os pacotes adicionais e com as promoções do Programa LATAM Pass. Além disso, as milhas extras estão limitados a 30.000 (trinta mil) milhas beneficiadas mensais a contar do primeiro ao último dia do mês vigente, independentemente da data escolhida para pagamento da mensalidade e cumulativos das bonificações geradas pelos item acima referidos (“Bônus em Parceiros” e “Bônus no Shopping LATAM Pass”), sempre limitado, em conjunto ou isoladamente, a 30.000 (trinta mil) milhas beneficiadas mensais. Em caso de transferências realizadas acima do limite de 30.000 (trinta mil) milhas bônus mensais, não haverá bonificação extra e não haverá concessão de eventual diferença no ciclo mensal posterior nem nos meses subsequentes. Em caso de transferências canceladas ou estornadas por solicitação do membro do Clube LATAM Pass ou pelo Banco, as milhas bonificadas pelo Clube serão estornadas e retornarão ao limite mensal disponível, podendo ser aplicados em novas transações elegíveis. Quando houver transferências nos períodos promocionais das campanhas de Bancos, desde que o cliente realize o cadastro na campanha, os bônus serão concedidos de acordo com a mecânica da respectiva campanha e o teto de bonificação também será de acordo com o regulamento da mesma.

Bônus Multiplica: Os bônus do produto Multiplica serão concedidos quando houver uma transação, estando limitados a 30.000 (trinta mil) milhas beneficiadas mensais a contar do primeiro ao último dia do mês vigente, independentemente da data escolhida para pagamento da mensalidade, e não cumulativos com os “Bônus em parceiros” e com os “Bônus extras para transferências Bancárias”. Este benefício está associado somente ao plano BASE do Clube LATAM Pass e não é cumulativo com as promoções do Programa LATAM Pass.

Validade das milhas: Atualmente, a validade das milhas no Programa LATAM Pass é de 24 (vinte e quatro) meses. As milhas acumuladas após a adesão ao Clube LATAM Pass terão maior validade, vinculada ao respectivo pacote assinado. Para o benefício de Pontos Qualificáveis no plano Embarque, a validade é de 01/01 a 31/12 do ano corrente. Em caso de desistência, cancelamento ou troca de plano, verifique o item 7 deste regulamento.

Ofertas Exclusivas: O Programa LATAM Pass conta com diversos parceiros varejistas e de outros ramos. Para os clientes que são participantes do Clube LATAM Pass, sempre será disponibilizada uma vantagem maior ao participar das promoções.

1.000 milhas mensais: O plano BASE Clube LATAM PASS garante ao participante o crédito mensal de 1.000 (mil) milhas resgatáveis na sua conta LATAM Pass.

PMilhas adicionais no seu mês: Além dos 1.000 (mil) milhas do plano BASE Clube LATAM Pass, se o participante optar por algum ou mais de um pacote adicional, as milhas extras serão creditadas de forma cumulativa de acordo ao pacote contratado. Veja as opções: pacotes MAIS (+1.000 mil milhas adicionais), EMBARQUE (+500 milhas qualificáveis), ACELERE (+4.000 mil milhas adicionais) e TURBO (+9.000 mil milhas adicionais) (para uma tabela comparativa entre todas as categorias, veja o item 6 deste regulamento). Para clientes com cartão LATAM Pass Itaú, você tem ainda mais milhas extras (conforme item 6 deste regulamento).

Bonûs no acúmulo do aéreo: Em milhas acumuladas por meio da compra de passagens aéreas de acordo com o regulamento de bonificação do Programa LATAM Pass (veja detalhes nos Termos e Condições do Programa LATAM Pass: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes), será creditado um percentual de milhas como bônus não cumulativos, prevalecendo o maior. Verifique o percentual nos planos adicionais.

Pontos Qualificáveis: Será creditado mensalmente um valor de pontos que qualificam o Cliente para as Categorias Elite do Programa LATAM Pass. Verifique o pacote adicional que concede esse benefício. A validade para este tipo de ponto é de 01/01 a 31/12 do ano corrente.

Categoria Elite GOLD: Será concedido o upgrade para a categoria Elite GOLD do Programa LATAM Pass e com ela todos os seus benefícios exclusivos em até 5 (cinco) dias úteis a partir da confirmação do pagamento e ativação da assinatura. A categoria GOLD LATAM é válida para os pacotes adicionais EMBARQUE (somente para clientes com cartão LATAM Pass Itaú), ACELERE e TURBO: somente os clientes do Clube que aderirem a esses pacotes serão elegíveis à categoria GOLD do Programa LATAM Fidelidade. Os benefícios da categoria Gold seguirão as regras definidas pela LATAM Airlines, disponível no site https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite

Acesso a Sala VIP: Benefícios que concedem a entrada ao ambiente da sala VIP nos aeroportos. Os clientes que, para além do plano BASE, assinarem o pacote “Embarque” do Clube e que também sejam titulares dos Cartões LATAM Pass Itaú nas categorias Platinum ou Black ou do Cartão Itaú Personnalité LATAM Pass Visa Infinite ativos (configurando o pacote “Embarque +”), com pelo menos uma transação de crédito nos últimos 06 (seis) meses, que forem voar na LATAM Airlines terão acesso às Salas VIPs dos aeroportos internacionais de Guarulhos; Bogotá; Buenos Aires; Santiago e Miami.

O acesso a Sala VIP está disponível somente para o cliente associado que atenda às condições de elegibilidade previstas acima. Não será permitida a entrada de acompanhantes. Para mais informações, veja o item 5 deste regulamento.

Para todos os acessos à Sala VIP, o cliente deverá previamente acessar e confirmar sua elegibilidade no link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite também disponível no aplicativo ou no site do LATAM Pass. A tela de confirmação de acesso à Sala VIP deverá ser apresentada em frente à Sala VIP desejada junto ao cartão de embarque do voo daquele dia.

O uso e acesso à Sala VIP seguem as regras definidas pela LATAM Airlines por localidade e podem ser consultados pelo link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite

Aqui no Clube LATAM Pass, quanto mais produtos você adquire, mais você ganha! O Clube formou uma parceria para que os clientes titulares do cartão LATAM Pass Itaú tenham ainda mais benefícios e saiam na frente (vide a tabela comparativa no item 6 deste regulamento) e percebam os seus diferenciais.

A elegibilidade aos benefícios ficará disponível após cobrança da mensalidade do Clube LATAM Pass posterior ao pagamento da 1ª fatura do cartão e as milhas decorrentes dessa fatura serem creditados na conta LATAM Pass do titular do cartão de crédito, assim como das demais faturas decorrentes, conforme o uso do cartão de crédito LATAM Pass Itaú. Para outras informações, leia o regulamento dos nossos cartões LATAM Pass Itaú no link: https://latampass.latam.com/pt_br/latampass-itau

Os benefícios do Clube LATAM Pass e cartão LATAM Pass Itaú estão disponíveis somente para clientes titulares do cartão de crédito. Clientes com cartão de crédito adicional não serão elegíveis.

Comparação dos pacotes adicionais (versão simplificada)

DIREITO DE ARREPENDIMENTO: O participante pode cancelar, sem custos, a contratação do Clube LATAM Pass no prazo de 07 (sete) dias corridos contados da adesão, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável por uma única vez e por CPF para novos assinantes, ou seja, que nunca tiveram assinatura ou tenham realizado período de teste do produto. O cliente deve fazer o cancelamento normalmente pelo site. Caso não tenha usufruído dos benefícios, nem feito resgates com as pontuações adquiridas através das vantagens de seu plano, deve-se entrar em contato com a central de atendimento e recorrer ao estorno do pagamento e milhas.

Em caso de cancelamento e nova adesão ao Clube LATAM Pass, não haverá concessão de um novo período de testes, ou seja, o exercício do direito de arrependimento não será aplicado novamente, independente do novo plano adquirido, com isso não haverá estorno de milhas e pagamentos.

DO CANCELAMENTO:Para cancelar a assinatura do seu Clube LATAM Pass siga os passos:

Passo 1: Com o login efetuado, dirija-se ao “MINHA CONTA” > “MENU LATERAL ESQUERDO” > CLUBE LATAM PASS”.

Passo 2: O site irá mostrar as informações da sua assinatura, clique no botão “CANCELAR PLANO”: Informe o motivo do cancelamento, verifique se há multa e o valor antes de seguir com o cancelamento efetivo. Ao concordar com o valor, clique no box “Li e estou de acordo”. Depois é só clicar em “CANCELAR PLANO” para concluir.

LEMBRE-SE: Aguarde na tela até o processamento ser completado, pois seu “plano e os pacotes adicionais e benefícios” só serão cancelados após essa confirmação.

NOVA ASSINATURA: Em caso de cancelamento de qualquer um dos planos do Clube LATAM Pass adquiridos através de uma promoção, não poderá contratar novamente por intermédio de campanhas promocionais de adesão por um período de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do cancelamento.

MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE: Todo Clube LATAM Pass é contratado a partir de uma fidelidade de 90 (noventa) dias e/ou pagamento de 3 mensalidades correspondentes ao plano. Em caso de cancelamento antecipado será aplicada uma multa pro rata, ou seja, será cobrado um valor proporcional aos meses restantes não desfrutados nessa contratação.

EXEMPLO: Vanessa montou o seguinte plano: Clube LATAM Pass custando R$40,90 e os pacotes adicionais MAIS por R$ 37,90 e EMBARQUE por R$49,90, totalizando um plano de R$ 128,70 mensais, com fidelidade de 90 (noventa) dias. Após 1 (um) mês, Vanessa precisou encerrar seu plano. A multa será de 10% do valor mensal total do pacote do plano multiplicado pelo número de meses restantes até o fim da fidelidade. No exemplo, 10% de R$ 128,70 (valor mensal) é igual a R$ 12,87, que deve ser multiplicado por 2 (dois) (número de meses restantes até o fim da fidelidade), totalizando uma multa de R$ 25,74.

EM CASO DE MUDANÇA DE PAÍS: Em caso de mudança de país de residência, o cliente deve fazer a alteração da sua conta no programa LATAM Pass conforme regulamento do programa e a assinatura do Clube LATAM Pass Brasil é automaticamente cancelada.

DOS BENEFÍCIOS: após o recebimento do e-mail com a confirmação de cancelamento da assinatura, todos os benefícios do Clube LATAM Pass são automaticamente cancelados.

DA VALIDADE DAS MILHAS: em caso de desistência ou cancelamento total do Clube, as milhas com validade infinita adquiridos no período de assinatura ativa terão sua validade recalculada, que será aplicada de acordo a regra do Programa LATAM Pass, ou seja, 24 (vinte e quatro) meses, veja no item 4.6 Validade das milhas LATAM Pass nos Termos e Condições do Programa. Quanto às milhas com validade finita, ou seja, com data de vencimento, esta data não será alterada. Em caso de alteração do plano (downgrade ou upgrade) de assinatura, a validade das milhas finitos adquiridos no período de assinatura ativa não será recalculada. Somente às milhas finitos acumulados após a alteração passam a ter nova validade de acordo ao plano atual contratado. Em caso de troca de versões anteriores do Clube (assinaturas aderidas até 01/01/2018 e até 04/12/2022) para a nova versão (adesão após 05/12/2022), as milhas com validade finita adquiridas nas versões antigas não terão validade alterada. Para o benefício de Pontos Qualificáveis no plano Embarque, a validade se mantém vigente de 01/01 a 31/12 do ano corrente.

ASSINAR NOVAMENTE: O cliente que cancelar o Clube LATAM Pass poderá aderir novamente ao produto quando transcorrer o intervalo mínimo de até 30 (trinta) dias corridos ou após a data da próxima recorrência do mês subsequente. Exemplo: se a recorrência para cobrança do seu Clube atual é dia 05, uma nova adesão poderá ser feita a partir do dia 06 do mês subsequente. Em caso de cancelamento e o cliente tiver interesse em aderir ao novo Plano, deverá obrigatoriamente seguir todas as etapas para nova adesão.

A gestão do seu plano sempre estará disponível na “MINHA CONTA” no menu Clube LATAM Pass. Entenda melhor de acordo com os casos abaixo como você deve proceder:

O cliente poderá realizar a troca de plano e/ou pacote desde que esteja com o pagamento da mensalidade em dia e não esteja com outra solicitação de troca pendente de ativação. No processo de troca, é importante que o cliente considere o valor do plano e/ou pacote atual. Ou seja, se a troca for para um plano e/ou pacote de valor superior ao atual, não será cobrada a multa de fidelidade (90 dias). No entanto, caso a opção seja por um pacote e/ou plano de menor valor, a multa será aplicada. A multa será de 10% do valor mensal total do pacote do plano multiplicado pelo número de meses restantes até o fim da fidelidade, conforme referido no item 7 deste regulamento.

CASO 1: Adquirir pacotes adicionais: Siga o fluxo 'TROCA DE PLANO'. Lá, será possível seguir com a opção 'VER AS OPÇÕES DE PACOTES ADICIONAIS' para analisar e comparar os benefícios lado a lado, escolher quantos pacotes quiser e colocá-los no carrinho, conforme instruções na tela, mediante aceite dos termos e condições deste regulamento. Depois, é só continuar e seguir com o pagamento. Lembre-se: Aguarde na tela até o processamento ter sido completado. Não esqueça de acompanhar as comunicações por e-mail para confirmação do seu pedido: seu plano e benefícios só estarão ativos após essa confirmação.

CASO 2: Cancelar algum dos planos adicionais: Independente da sua combinação, contratando planos adicionais ou não, todo o Clube LATAM Pass é contratado a partir de uma fidelidade de 90 (noventa) dias. Em caso de cancelamento antecipado, será aplicada multa proporcional por quebra de fidelidade somente nos pacotes a serem cancelados, nos termos do item 7 deste regulamento.

Siga o fluxo 'TROCA DE PLANO', no qual possível clicar no “x” ao lado do pacote desejado para cancelar automaticamente. Na sequência, você notará que o pacote sairá do carrinho, quando você poderá verificar se há multa e seu respectivo valor antes de seguir com o cancelamento efetivo. Ao concordar com o valor, você deve clicar no box “Li e estou de acordo”. Depois, é só continuar o fluxo para concluir. Lembre-se: Aguarde na tela até o processamento ter sido completado: seu plano mudará somente após essa confirmação. Não esqueça de acompanhar as comunicações para confirmação do seu pedido via e-mail: seu pedido de cancelamento é validado após essa confirmação.

CASO 3: Cancelar planos adicionais e aderir a outro, montando outra combinação de plano: Siga o fluxo 'TROCA DE PLANO', no qual é possível clicar no “x” ao lado do pacote desejado para cancelar automaticamente. Na sequência, você notará que o pacote sairá do carrinho. Já para aderir ao seu novo pacote adicional é só clicar no box da coluna referente ao pacote escolhido. Antes de seguir o fluxo, verifique se há multa por quebra de fidelidade e o valor antes de seguir com o cancelamento efetivo (vide exemplo abaixo). Ao concordar com o valor, clique no box “Li e estou de acordo”, depois é só continuar o fluxo para concluir. Lembre-se: Aguarde na tela até o processamento ter sido completado. Não esqueça de acompanhar as comunicações para confirmação do seu pedido via e-mail: seu plano e benefícios só estarão ativados após essa confirmação.

EXEMPLO: Vanessa montou o seguinte plano: Clube LATAM Pass custando R$40,90 e os pacotes adicionais MAIS por R$ 37,90 e EMBARQUE por R$49,90, totalizando um plano de R$ 128,70 mensais, com fidelidade de 3 (três) meses. Após 1 (um) mês, Vanessa decidiu cancelar e trocar o pacote adicional MAIS, mas de quanto será sua multa?

A multa será de 10% do valor mensal total do pacote do plano multiplicado pelo número de meses restantes até o fim da fidelidade. No exemplo, 10% de R$ 128,70 (valor mensal) é igual a R$ 12,87, que deve ser multiplicado por 2 (dois) (número de meses restantes até o fim da fidelidade), totalizando uma multa de R$ 25,74.

Somente os clientes que estiverem com os pagamentos das mensalidades em dia poderão realizar a mudança de Plano. Na hipótese de o cliente solicitar a mudança de Plano, o cliente tem ciência de que, até a efetivação da mudança, permanecerão válidos e elegíveis os benefícios e os valores do Plano ainda em vigor. Os benefícios do novo plano ou pacote serão ativados a partir do próximo pagamento de recorrência. Em caso de desistência da troca de Plano, será necessário aguardar a ativação e cobrança da próxima mensalidade, para somente depois proceder com uma nova solicitação de troca, que está sujeita a cobrança de multa, conforme parágrafos acima.

A contratação dos pacotes, com exceção do plano BASE, são independentes, ou seja, para contratar um pacote com mais benefícios não é necessário contratar o pacote anterior, somente é necessário ter o plano BASE para adicionar qualquer e quantos pacotes adicionais desejar.

Fique atento aos regulamentos específicos de cada promoção, pois, pensando em um diferencial, podemos mudar as regras, benefícios e o período mínimo de fidelidade.

Ao realizar a contratação do Clube Latam Pass através de uma promoção, em caso de cancelamento de qualquer um dos planos, o cliente não poderá contratar novamente por intermédio de campanhas promocionais de adesão por um período de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do cancelamento.

As ofertas e promoções, segmentadas ou não, serão divulgadas por e-mail e/ou outros canais de comunicação utilizados pelo LATAM Pass e fornecidos pelo próprio cliente. Para saber mais sobre como tratamos seus dados pessoais, leia o item 14 deste Termo.

LEMBRE-SE: Se a alteração do seu plano contempla cancelar alguns pacotes adicionais para contratar outro via promoção, você estará sujeito à perda de benefícios vigentes, mantendo as regras descritas no item 8 sobre CANCELAMENTO e TROCA DE PLANOS.

Sua participação só é validada a partir do pagamento da mensalidade, de acordo com o plano escolhido no momento da adesão do Clube LATAM Pass. O valor a ser pago, referente aos pacotes escolhidos, será informado mensalmente no extrato localizado no Site pelo acesso à MINHA CONTA, bem como a tabela de preços dos Planos ficará disponível no Site.

Os valores das mensalidades dos planos poderão ser reajustados de acordo com as políticas do LATAM Pass e serão divulgados na tabela de preços dos planos no Site, no mínimo, com 90 (noventa) dias de antecedência à cobrança.

No momento da adesão, será cobrado o valor da primeira mensalidade para ativação no Clube LATAM Pass. Para o pagamento das demais mensalidades, serão disponibilizadas 03 (três) datas de vencimento: 05, 15 ou 25. A data poderá ser alterada a qualquer momento no site.

A cobrança da segunda mensalidade poderá ocorrer no mesmo mês de adesão, dependendo da data de vencimento da mensalidade escolhida pelo Cliente.

O pagamento das mensalidades será por meio de cartão de crédito emitido no Brasil, das bandeiras: Mastercard, Visa, Elo e Hipercard (American Express não é aceita). Há possibilidade de consultar as bandeiras disponíveis para pagamento da mensalidade no site.

A cobrança do valor do Plano mais pacotes adicionais ocorrerá mensalmente de forma automática, nos dados do cartão de crédito informados no momento da adesão ou de acordo com a sua última atualização de dados. É importante que você mantenha os seus dados atualizados para que a cobrança seja realizada com sucesso, caso não seja possível realizar a cobrança, faremos comunicações durante 12 dias por e-mail, SMS e mensagens através do aplicativo LATAM Pass para a regularização.

Caso você queira alterar a data de vencimento da mensalidade, poderá trocar seguindo este fluxo:

1. Com o login efetuado, dirija-se ao “MINHA CONTA” > “MENU LATERAL ESQUERDO” > LATAM PASS”;


2. Nos boxes, você encontrará, no item “PAGAMENTO” duas opções: “ALTERAR CARTÃO” ou “ALTERAR VENCIMENTO”. Clique na opção desejada para seguir;


3. Faça as alterações das informações necessárias e clique em finalizar. Aguarde na tela para confirmação das atualizações. A alteração da data de pagamento será aplicada para a próxima cobrança;

O crédito das milhas referente ao plano e aos pacotes adicionais contratados ocorrerá no prazo de até 48h (quarenta e oito) horas após a confirmação do pagamento da mensalidade pela operadora do cartão de crédito.

Caso o LATAM Pass não consiga realizar a cobrança da mensalidade em referência, será enviado um e-mail ao cliente para que este regularize o pagamento no prazo máximo de 12 (doze) dias. O LATAM Pass tentará realizar novas cobranças durante o referido período de 12 (doze) dias, e, no caso de não confirmação do pagamento, o plano e os adicionais serão automaticamente cancelados e o cliente perderá todos os benefícios do Clube LATAM Pass. Se tal ocorrer no período de fidelidade, haverá a cobrança de multa (vide regras descritas no item 7 deste regulamento). Desde a adesão ao plano e adicionais, o LATAM Pass está autorizado a realizar a cobrança automática e recorrente no cartão de crédito informado. A indisponibilidade de cobrança automática no cartão acarretará o cancelamento do Clube LATAM Pass e as demais consequências previstas neste regulamento.

Estarão disponíveis para consulta, mensalmente, os dados da transação através do Site, na área logada através do “MINHA CONTA”, a qual conterá: (i) a tabela da mensalidade do plano e pacotes adicionais; (ii) o valor da mensalidade; e (iii) a data do vencimento das mensalidades do Clube LATAM Pass.

O LATAM Pass poderá disponibilizar outros valores dos planos e adicionais vigentes para adesão a qualquer momento, incluindo períodos promocionais, conforme os critérios de comportamento praticados na rede LATAM Pass e/ou por mudanças macroeconômicas, entre outros critérios.

Para atualizar seus dados de pagamento é necessário seguir os seguintes passos:

1. Com o login efetuado dirija-se ao “MINHA CONTA” > “MENU LATERAL ESQUERDO” > CLUBE LATAM PASS” > "CLUBE LATAM PASS";


2. Nos boxes você encontrará, no item 'PAGAMENTO', duas opções: “ALTERAR CARTÃO” ou “ALTERAR VENCIMENTO”. Clique na opção desejada para seguir;


3. Faça as alterações das informações necessárias e clique em finalizar. Em até 24 horas você receberá a comunicação confirmando que suas alterações foram feitas com sucesso.

Em caso de dúvidas ou demais tratativas em relação aos nossos serviços, você poderá nos contatar por meio dos canais oficiais: Central de Vendas e Serviços (4002-5700 para capitais e 0300 570 5700 para todo o Brasil) ou SAC (0800 0123 200).

Se desejar criar um chamado para nos enviar a sua necessidade, o link para criação desse chamado é: Criar Chamado

O Clube LATAM Pass faz parte do Programa LATAM Pass, por isso esse regulamento compartilha das políticas e hipóteses de infração que o Cliente possa vir a cometer. Fique atento para não perder seus benefícios. Entenda melhor no item sobre infrações e irregularidades nos termos e condições do Programa LATAM Pass, neste link: Termos e Condições do Programa LATAM Pass.

Ao utilizar a plataforma e todo o ecossistema LATAM Pass, o cliente está ciente de que será necessário fornecer seus dados pessoais. A LATAM está comprometida em garantir a privacidade, confidencialidade e a segurança das suas informações, e por isso elaborou a Política de Privacidade e a Política de Cookies, disponibilizadas para o Usuário nesse link: Política de Privacidade.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, de modo que ao aceitar estes Termos o Cliente declara estar ciente com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.

O Clube LATAM Pass poderá ser extinto pelo LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência aos assinantes. As milhas obtidas por meio do Clube LATAM Pass poderão ser utilizados mesmo após a extinção do Clube LATAM Pass, desde que respeitado o prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses.

O presente regulamento permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério do LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pelo LATAM Pass, mediante comunicação aos assinantes com 90 dias de antecedência.

São elegíveis à Compra, do Clube LATAM Pass, os Clientes do Programa LATAM Pass, com mais de 18 (dezoito) anos de idade, com número do CPF/MF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) devidamente válido ou número LATAM Pass e endereço comprovado no Brasil e que seja portador de um cartão de crédito emitido obrigatoriamente no Brasil para pagamento mensal do valor referente ao Plano desejado.

Os clientes do Clube LATAM Pass, além dos benefícios de cada Plano, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com o Plano e pacotes adicionais aderidos, o período de permanência no Clube, entre outros critérios definidos pelo LATAM Pass.

As milhas decorrentes do Clube LATAM Pass terão a validade definida para o Plano e pacotes adicionais, devendo o cliente consultar as regras e condições de cada Plano e pacotes adicionais no momento da adesão, os quais estão disponíveis no Site.

As milhas do Clube LATAM Pass não servirão para qualificar ou tornar os clientes elegíveis às categorias Elite da LATAM Airlines, exceto para o pacote adicional EMBARQUE que entregará como benefício pontos qualificáveis.

As milhas extras e/ou bônus não são cumulativos com as ações promocionais realizadas pelo LATAM Pass e/ou seus parceiros e sempre prevalecerá o maior percentual (vide regras descritas nas tabelas do item 6 deste termo e condições), exceto quando o LATAM Pass, a seu exclusivo critério, definir a cumulatividade em determinada campanha. A cumulatividade com outras ações promocionais será sempre expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.

Serão concedidos aos clientes milhas extras sobre os milhas acumuladas nos parceiros da Rede LATAM Pass, em percentuais diferentes de acordo com o plano e pacotes adicionais contratados (vide regras descritas nas tabelas do item 6 deste termo e condições).

As milhas Extras não serão concedidos para acúmulos realizados na Rede LATAM Pass através dos produtos (compra de milhas, renovação de milhas e transferência de milhas, Game LATAM Pass e outros que vierem a ser criados), exceto através de promoções expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.

A LATAM Pass se reserva o direito de alterar, excluir e/ou criar novos planos e pacotes adicionais, a qualquer momento, mediante comunicação aos clientes através do e-mail cadastrado pelo cliente na Rede LATAM Pass. Caso algum plano e/ou pacotes adicionais sejam excluídos, o cliente receberá as milhas do respectivo mês e poderá optar por trocar e/ou aderir a outro plano mais pacotes adicionais vigentes, e ficará isento do pagamento de multa (vide regras descritas no item 7 deste termo e condições).

O cliente é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas à LATAM Pass, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente, seu nome, CPF/MF, e-mail, endereço, telefone para contato e dados do cartão de crédito devidamente válidos.

A adesão e participação no Clube LATAM Pass está sujeita aos termos e condições do presente Regulamento, o qual será expressamente aceito pelo cliente quando da efetivação da aquisição do Plano, por meio de seu clique no botão “Aceito”. Caso o cliente não concorde com os termos deste Regulamento e, portanto, não o tenha aceitado, não será possível concluir sua adesão ao Clube LATAM Pass.

Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos e por razões macroeconômicas, serão decididos pelo LATAM Pass.

As milhas e os benefícios oferecidos pelo plano e pelos pacotes adicionais do Clube LATAM Pass são pessoais e intransferíveis, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade em qualquer hipótese.

Estes Termos e Condições permanecerão válidos indeterminadamente até que substituíds, a critério do LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pelo LATAM Pass, mediante comunicação aos clientes com 90 dias de antecedência.

Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará o direito do LATAM Pass de exigir o cumprimento das disposições deste regulamento as hipóteses que seguem listadas, mas que não se limitam a: (i) a omissão do LATAM Pass em requerer a execução de qualquer disposição do Regulamento; (ii) a tolerância do LATAM Pass para o descumprimento de qualquer disposição do regulamento. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se efetuada por escrito e assinada pelo representante legal do LATAM Pass.

O LATAM Pass não será considerado em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

Todos os termos, condições e disposições deste regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

O LATAM Pass se reserva o direito de excluir o assinante do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, e de cancelar sua pontuação e demais benefícios , independentemente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, no momento em que tiver conhecimento da conduta ilegal ou contrária ao disposto nesse regulamento, nas regras dos planos ou no regulamento da rede, falsidade ou de má-fé empregadas pelo assinante na utilização ou obtenção dos benefícios do Clube LATAM Pass e da Rede, podendo impedir seu posterior regresso, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso seja identificada, a qualquer tempo pelo LATAM Pass, inclusive após o término da sua participação no Clube, a inelegibilidade do assinante ou qualquer irregularidade cometida pelo assinante, o LATAM Pass poderá: (i) suspender ou cancelar o cadastro do assinante e excluir do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass; (ii) estornar as milhas obtidas de maneira irregular, excluir da categoria Tier Gold, mediante fraude ou qualquer outro meio ilícito; (iii) cancelar todas as transações realizadas com as Milhas LATAM Pass, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de produtos na Rede.

Em caso de inelegibilidade do assinante, fraude comprovada ou infração ao presente regulamento, o assinante será excluído automaticamente do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se exclusivamente a legislação brasileira.

Esse regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do domicílio do participante residente no Brasil ou o foro da comarca da Cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas do regulamento.

Regulamento Clube LATAM Pass

O Clube LATAM Pass (“Clube”), foi desenvolvido pelas empresas TAM LINHAS AÉREAS S.A. (“LATAM”), inscrita no CNPJ sob o no 02.012.862/0001-60, e PRISMAH FIDELIDADE LTDA. (“PRISMAH”), inscrita no CNPJ sob o no 16.549.589/0001-11.

Um clube de vantagens e benefícios denominado Clube LATAM Pass (“Clube LATAM” ou “Clube”), ao qual os cliente da Rede do Programa de fidelidade da LATAM (“clientes”) que desejarem se associar poderão usufruir do benefício de acumular milhas de forma automática e recorrente em sua Conta LATAM Pass, com o objetivo de facilitar o resgate de produtos e/ou serviços desejados, bem como terá acesso a promoções exclusivas.

O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer todas as regras e condições para participação no Clube.

1. Da Adesão ao Clube LATAM Pass.

1.1. Poderão aderir e participar do Clube LATAM Pass somente os clientes LATAM Pass com mais de 18 (dezoito) anos de idade, residentes no Brasil, com CPF/MF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) devidamente válido, com cadastro completo na Rede LATAM Pass e que sejam portadores de um cartão de crédito emitido obrigatoriamente no Brasil para pagamento mensal do valor referente ao Plano desejado.

1.2. O cliente que optar pela adesão ao Clube LATAM Pass deverá escolher a modalidade do Plano desejado, ler e aceitar este Regulamento através do clique no botão “Aceito”, que se encontra disponível durante o fluxo de adesão do Clube, no Site, e efetuar o pagamento mensal do valor. Os clientes são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor deste Regulamento, antes da adesão ao Clube LATAM Pass.

1.3. O cliente é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas à LATAM Pass, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente, seu nome, CPF/MF, e-mail, endereço, telefone para contato e dados do cartão de crédito devidamente válidos.

1.4. A adesão e participação no Clube LATAM Pass está sujeita aos termos e condições do presente Regulamento, o qual será expressamente aceito pelo cliente quando da efetivação da aquisição do Plano, por meio de seu clique no botão “Aceito”. Caso o cliente não concorde com os termos deste Regulamento e, portanto, não o tenha aceitado, não será possível concluir sua adesão ao Clube LATAM Pass.

1.5. O prazo de confirmação da adesão é de até 48 (quarenta e oito) horas, contados do pedido de adesão, realizado no Site.

2. Dos Planos

2.1. O Clube LATAM Pass oferece diversos Planos para adesão, sendo que os valores das mensalidades e a descrição dos benefícios e vantagens de cada Plano estão descritos no Site e em outros Canais de Comunicação utilizados pela LATAM Pass.

2.1.1. A LATAM Pass se reserva o direito de alterar, excluir e/ou criar novos Planos, a qualquer momento, mediante comunicação aos clientes através do e-mail cadastrado pelo cliente na Rede LATAM Pass. Caso algum Plano seja excluído, o cliente receberá as milhas do respectivo mês e poderá optar por aderir a outro Plano vigente ou cancelar sua participação no Clube.

2.1.1.2. A LATAM Pass poderá, a seu exclusivo critério, na descontinuidade de algum Plano, permitir que permaneçam no Plano os clientes que tenham aderido e que não tenham atrasos no pagamento.

2.1.2. A LATAM Pass poderá, a seu critério, excluir ou modificar os benefícios concedidos em cada Plano, mediante prévia comunicação aos clientes.

2.2. O cliente poderá realizar, a qualquer tempo, a mudança do Plano escolhido realizando no Site o upgrade ou o downgrade, sendo que a mudança somente será válida após o pagamento da mensalidade do Plano selecionado.

2.2.1. Na hipótese de o cliente solicitar a mudança de Plano, o cliente tem ciência de que, até a efetivação da mudança, permanecerão válidos e exigíveis os benefícios e os valores do Plano ainda em vigor.

2.2.2. Somente os clientes que estiverem com os pagamentos das mensalidades em dia poderão realizar a mudança de Plano.

2.3. O cliente poderá também realizar o cancelamento do Plano vigente e aderir a um novo plano de sua escolha, sendo que nesses casos, as regras do novo plano escolhido serão válidas em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da confirmação da adesão.

2.4. A adesão está limitada a um único Plano por CPF, sendo que o cliente poderá mudar de Plano a qualquer momento dentro do Site.

2.5. Os clientes do Clube LATAM Pass, além dos benefícios de cada Plano, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com o Plano aderido, o período de permanência no Clube, entre outros critérios definidos pela LATAM Pass.

2.5.1 As ofertas e promoções, segmentadas ou não, serão divulgadas por e-mail e/ou outros canais de comunicação utilizados pela LATAM Pass.

2.6. As milhas decorrentes do Clube LATAM Pass terão a validade definida para cada Plano, devendo o cliente consultar as regras e condições de cada Plano no momento da adesão, os quais estão disponíveis no Site.

2.7. As milhas do Clube LATAM Pass não servirão para qualificar ou tornar os clientes elegíveis às categorias Elite da LATAM Airlines.

3. Do Pagamento

3.1. O cliente deverá realizar o pagamento de uma mensalidade pela participação no Clube LATAM Pass, de acordo com o Plano escolhido no momento da adesão. O valor a ser pago pelo cliente será informado mensalmente, no extrato constante no Site, bem como a tabela de preços dos Planos ficará disponível no Site.

3.2. Os valores das mensalidades poderão ser reajustados de acordo com as políticas da LATAM Pass e serão divulgados na forma da tabela de preços dos Planos no Site, no mínimo, 90 (noventa) dias de antecedência à cobrança.

3.3. O cliente deverá utilizar, como meio de pagamento das mensalidades, cartão de crédito emitido no Brasil.

3.4. A cobrança do valor do Plano ocorrerá mensalmente de forma automática, nos dados do cartão de crédito informado, caso o cliente não se manifeste em contrário para encerramento de sua participação no Clube LATAM Pass.

3.4.1. O cliente poderá consultar as bandeiras disponíveis para pagamento da mensalidade no Site.

3.4.2. O cliente poderá alterar os dados do cartão de crédito através do Site, no link “Alterar Cartão”.

3.5. No momento da adesão, será cobrado o valor da primeira mensalidade para ativação do cliente no Clube LATAM Pass. Para o pagamento das demais mensalidades, serão disponibilizadas aos clientes 03 (três) datas de vencimento: 05, 15 ou 25. A data de vencimento poderá ser alterada pelo cliente, a qualquer momento, no Site.

3.5.1. A cobrança da segunda mensalidade poderá ocorrer no mesmo mês de adesão, dependendo da data de vencimento da mensalidade selecionada pelo cliente.

3.5.2. A alteração da data de vencimento da mensalidade será aplicável para a próxima cobrança.

3.6. O crédito das milhas ocorrerá no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a confirmação do pagamento da mensalidade pela operadora do cartão de crédito.

3.7. Caso a LATAM Pass não consiga realizar a cobrança da mensalidade em referência, será enviado um e-mail ao cliente para que este regularize o pagamento no prazo máximo de 12 (doze) dias. A LATAM Pass tentará realizar novas cobranças, durante o referido período de 12 (doze) dias, e, no caso de não confirmação do pagamento, o Plano será automaticamente cancelado e o cliente perderá todos os benefícios do Clube LATAM Pass.

3.8. O cliente, desde a adesão ao Plano, autoriza a realização da cobrança automática e recorrente no seu cartão de crédito. A indisponibilidade de cobrança automática no cartão, acarretará o cancelamento do Clube LATAM Pass.

3.9. O cliente poderá consultar mensalmente os dados da transação no campo no Site, no qual conterá: (i) a tabela da mensalidade do Plano LATAM Pass; (ii) o valor da mensalidade e (iii) a data do vencimento das mensalidades.

3.10. A LATAM Pass poderá disponibilizar outros valores dos Planos vigentes, para adesão a qualquer momento, incluindo períodos promocionais, conforme perfis de transação na Rede LATAM Pass, entre outros critérios.

4. Do Cancelamento

4.1. O cliente poderá cancelar o Plano a qualquer momento durante a vigência da contratação acessando o Site. O cancelamento do Plano acarretará a perda imediata de todos os benefícios concedidos no Clube LATAM Pass.

4.2. O cliente poderá solicitar o cancelamento no prazo de 07 (sete) dias corridos contado da adesão, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4.2.1. Caso o direito de arrependimento, previsto na cláusula 4.2 acima, seja exercido pelo cliente, os valores eventualmente pagos durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato e as milhas serão estornados. Caso o cliente não tenha saldo para realizar o estorno das milhas, o cancelamento ocorrerá apenas no mês subsequente, sem devolução do valor pago.

4.3. Após o cancelamento, caso o cliente tenha interesse em aderir o novo Plano deverá obrigatoriamente seguir todas as etapas para adesão.

4.3.1. O cliente que cancelar o Clube LATAM Pass poderá aderir novamente apenas uma única vez, no intervalo de 20 (vinte) dias. A tentativa de mais de duas adesões a qualquer um dos planos do Clube LATAM Pass, no intervalo de 20 (vinte) dias, não será aprovada pela LATAM Pass.

4.4. O cliente que cancelar qualquer um dos planos do Clube LATAM Pass não poderá contratar novamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do cancelamento, por intermédio de campanhas promocionais de adesão.

5. Disposições Gerais

5.1. O Clube LATAM Pass poderá ser extinto pela LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência para os clientes. As milhas obtidas por meio do Clube LATAM Pass poderão ser utilizados mesmo após a extinção do Clube LATAM Pass, desde que respeitado o prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses..

5.2. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos pela LATAM Pass.

5.3. As milhas são pessoais e intransferíveis, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade em qualquer hipótese.

5.4. O presente Regulamento permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério da LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pela LATAM Pass, mediante comunicação aos clientes.

5.5. Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará o direito da LATAM Pass de exigir o cumprimento das disposições deste Regulamento, as hipóteses que seguem listadas, mas que não se limitam a: (i) a omissão da LATAM Pass em requerer a execução de qualquer disposição do Regulamento; (ii) a tolerância da LATAM Pass para o descumprimento de qualquer disposição do Regulamento. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se, efetuada por escrito e assinada pelo representante legal da LATAM Pass.

5.6. A LATAM Pass não será considerada em mora ou inadimplente de quaisquer de suas obrigações previstas neste Regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei no 10.406/2002).

5.7. Todos os termos, condições e disposições deste Regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

5.8. A LATAM Pass se reserva o direito de excluir o cliente do Clube LATAM Pass e da rede LATAM Pass e de cancelar sua Pontuação, independentemente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, no momento em que tiver conhecimento da conduta ilegal ou contrária ao disposto nesse Regulamento, nas regras dos planos ou no Regulamento da Rede LATAM Pass, falsidade ou de má-fé empregadas pelo cliente na utilização ou obtenção dos benefícios da rede, podendo impedir seu posterior regresso, sem quaisquer ressarcimentos.

5.9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela LATAM Pass, inclusive após o término da sua participação no Clube, a inelegibilidade do cliente ou qualquer irregularidade cometida pelo cliente, a LATAM Pass poderá: (i) suspender ou cancelar o cadastro do cliente e excluir do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass; (ii) estornar as milhas LATAM Pass obtidas de maneira irregular, mediante fraude ou qualquer outro meio ilícito; (iii) cancelar todas as transações realizadas com as milhas LATAM Pass, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

5.10. Em caso de inelegibilidade do cliente, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o cliente será excluído automaticamente do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a exclusivamente a legislação brasileira.

5.11. Esse Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do domicílio do cliente residente no Brasil ou o foro da comarca da Cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas do regulamento.

REGRAS – PLANOS CLUBE LATAM Pass

BENEFÍCIOS DOS PLANOS INICIADOS A PARTIR DE 11/01/2018

MILHAS EXTRAS - VÁLIDO PARA OS PLANOS CLUBE 1.000; CLUBE 5.000 E CLUBE 10.000 Serão concedidos aos clientes milhas extras sobre os milhas acumuladas nos parceiros da Rede LATAM Pass, em percentuais diferentes de acordo com o plano contratado, sendo: 10% (dez por cento) de milhas Extras para o Clube 1.000; 15% (quinze por cento) de milhas Extras para o Clube 5.000 e 30% (trinta por cento) de milhas Extras para o Clube 10.000.

As milhas Extras não serão concedidos para acúmulos realizados: (i) no parceiro LATAM Airlines e companhias Oneworld; (ii) parceiros que seja necessário o pagamento em reais para transferência de milhas para a Rede LATAM Pass; (iii) parceiros que concedem milhas como nas promoções especiais para cliente clube; (iv) para os produtos da Rede LATAM Pass (compra, renovação e transferência de milhas, Multiplica, Game LATAM Pass e outros que vierem a ser criados).

A concessão de milhas extras terá o limite mensal, conforme tabela abaixo:

Clube 1.000

10% de milhas Extras

Até 10.000 milhas Extras/Mês

Clube 5.000

15% de milhas Extras

Até 15.000 milhas Extras/Mês

Clube 10.000

30% de milhas Extras

Até 30.000 milhas Extras/Mês

Dessa forma, os primeiros 100.000 (cem mil) milhas acumuladas dentro da mensalidade do plano receberão os milhas extras, sendo que somente os milhas excedentes não serão elegíveis ao benefício.

O limite de milhas não é cumulativo e os milhas extras são limitados de acordo com o plano ativo em conta. E o limite é renovado no primeiro dia útil do mês, sendo válido até o último dia do mês vigente, independente da data escolhida para pagamento da mensalidade.

Na alteração da data de vencimento da mensalidade, o limite de milhas extras será renovado somente mediante o novo pagamento.

O limite de milhas extras não será renovado para os clientes com atrasos no pagamento ou que tiverem irregularidades no Clube.

As milhas Extras não são cumulativos com as ações promocionais realizadas pela LATAM Pass e/ou seus parceiros, exceto quando a LATAM Pass, a seu exclusivo critério, definir a cumulatividade em determinada campanha. A cumulatividade com outras ações promocionais será sempre expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.

CATEGORIA GOLD LATAM – VÁLIDO PARA OS PLANOS 5.000 E 10.000

Os clientes 5.000 e 10.000 serão elegíveis à categoria Gold LATAM Fidelidade. Os benefícios da categoria Gold seguirão as regras definidas pela LATAM Airlines, disponível no site

Os benefícios da categoria Gold poderão ser utilizados após 5 (cinco) dias úteis contados da confirmação da adesão.

SALA VIP – VÁLIDO PARA O PLANO 10.000

Os clientes do 10.000 e que também sejam titulares dos Cartões LATAM Pass Itaú nas categorias Platinum ou Black ou do Cartão Itaú Personnalité LATAM Pass Visa Infinite ativos, com pelo menos uma transação de crédito nos últimos 06 (seis) meses, que forem voar na LATAM Airlines terão acesso às Salas VIPs dos aeroportos internacionais de Guarulhos; Bogotá; Buenos Aires; Santiago e Miami.

O acesso a Sala VIP está disponível somente para o cliente associado que atenda às condições de elegibilidade previstas acima. Não será permitida a entrada de acompanhantes.

Para todos os acessos à Sala VIP o cliente deverá previamente acessar e confirmar sua elegibilidade no link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite também disponível no aplicativo ou no site da LATAM Pass. A tela de confirmação de acesso à sala deverá ser apresentada em frente à sala VIP desejada junto ao cartão de embarque do voo daquele dia.

O uso e acesso a Sala VIP seguem as regras definidas pela LATAM Airlines por localidade e podem ser consultados pelo link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite

VIGÊNCIA DAS MILHAS – VÁLIDO PARA OS PLANOS 1.000, 5.000 E 10.000

As milhas acumuladas pelos clientes, a partir da adesão e enquanto a assinatura estiver ativa, será conforme previsto na tabela abaixo:

Clube 1.000

36 Meses

Clube 5.000

Não Expiram

Clube 10.000

Não Expiram

As milhas acumuladas antes da adesão aos planos permanecerão com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as regras do regulamento da Rede LATAM Pass.

No cancelamento do plano Clube 1.000 as milhas acumulados durante o período que o Plano estava vigente terão o vencimento considerando o período restante para completar os 36 (trinta e seis) meses. No cancelamento dos planos Clube 5.000 e Clube 10.000 todas as milhas passarão a ter validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do cancelamento.

Planos comercializados até 10/01/2018 – Clube 500; Clube 1.000; Clube 3.000; Clube 5.000

Clube 500

Pontuação de 500 milhas todo mês. (Dobro de milhas do pacote mensal a cada 4 meses)

Clube 1.000

Pontuação de 1.00 milhas todo mês. (Dobro de milhas do pacote mensal a cada 4 meses)

Clube 3.000

Pontuação de 3.000 milhas todo mês. (Dobro de milhas do pacote mensal a cada 4 meses)

Clube 5.000

Pontuação de 5.000 milhas todo mês. (Dobro de milhas do pacote mensal a cada 4 meses)

*Adesão permitida até 10/01/2018. Será concedido o dobro das milhas (bonificação) do Plano mensal escolhido a cada 04 (quatro) meses de permanência no Clube. O Dobro de milhas não é cumulativo durante o período que o cliente é associado ao Clube LATAM Pass.

A bonificação de milhas será creditada na conta do cliente, sempre no quarto mês de permanência no Clube, no prazo de 2 (dois) dias, após a confirmação do pagamento do respectivo mês.

Para receber a bonificação o cliente deverá obrigatoriamente permanecer no Plano contratado durante os 04 (quatro) meses, denominado “Ciclo do Bônus”. O Ciclo do Bônus é renovado automaticamente após o recebimento da bonificação, ou seja, a cada período de 04 (quatro) meses.

Caso o cliente cancele o Plano e não complete o Ciclo do Bônus ou a LATAM Pass não consiga confirmar o pagamento, a bonificação não será concedida, bem como o cliente também não fará jus à bonificação nos casos de alterações de Plano durante o Ciclo de Bônus.

As milhas terão validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de lançamento das milhas.

Se o cliente realizar o cancelamento ou não for confirmado o pagamento, não será possível aderir ao mesmo Plano. O cliente poderá aderir a quaisquer um dos Planos disponíveis no Site.

Atualizado em 28/09/2018.