Regulamento

Termos e Condições do Clube LATAM Pass

Termos e condições do Clube LATAM Pass

Olá, bem-vindo ao programa de fidelidade LATAM PASS!

Esse clube foi desenvolvido para que você monte seu plano, contratando os pacotes adicionais que mais se adequam a você.

Estes Termos e Condições tem o objetivo de descrever as regras para a sua participação no Clube LATAM Pass. Pedimos que você leia atentamente os requisitos de participação e manutenção do seu plano, para que sua experiência seja a melhor possível.

O Clube LATAM Pass (“Clube”), foi desenvolvido pelas empresas TAM LINHAS AÉREAS S.A. (“LATAM”), inscrita no CNPJ sob o nº 02.012.862/0001-60, e PRISMAH FIDELIDADE LTDA. (“PRISMAH”), inscrita no CNPJ sob o nº 16.549.589/0001-11.

Termos e Condições do Programa LATAM Pass

Para apresentar de forma simples e transparente nossos serviços, bem como seus direitos e deveres, dividimos estes Termos nos seguintes temas:

1. Entenda mais sobre o que é programa LATAM Pass e seu clube

O LATAM Pass é o programa de fidelidade da LATAM, para aproveitar dos benefícios e acumular seus pontos ao comprar suas passagens, basta se inscrever de forma gratuita e ficar de olho em nossas comunicações para não perder nenhuma promoção.

Já o Clube, é um produto contratado por intermédio de uma assinatura mensal, através de um pagamento "pré-pago" você recebe um mês de benefícios exclusivos. o CLUBE LATAM Pass é plano base, e que pode ser composto por mais quatro pacotes adicionais disponibilizados, com vantagens e valores diferentes, tudo pensado para você montar seu plano, viajar, acumular pontos e aproveitar do seu jeito. Para assinar, basta cadastrar-se pelo nosso site!

2. Como faço para contratar meu Clube LATAM Pass?

Depois de estar cadastrado no programa LATAM Pass, siga os seguintes passos:

  • Passo 1: Acesse a página do Clube no site do programa;
  • Passo 2: Monte seu plano e combine os pacotes adicionais conforme sua necessidade;
  • Passo 3: Coloque seu CPF ou n° LATAM Pass para verificar se você é elegível a alguma promoção;
  • Passo 4: Preencha seus dados pessoais e de pagamento, aceitando os termos;
  • Passo 5: Finalize sua contratação. Em até 48 horas você receberá a comunicação de confirmação de adesão do seu Clube LATAM Pass, através dos dados cadastrados. Não esqueça de acompanhar as comunicações para confirmação do seu pedido, seu plano e benefícios só estarão ativos após essa confirmação.
  • Atenção: A adesão está limitada a um único Plano mais pacotes adicionais por CPF.

3. Quais são as vantagens de assinar o Clube LATAM Pass?

Ao assinar o Clube LATAM Pass todo mês você passa a ter acesso a benefícios exclusivos dentro do nosso programa, com ele você pode planejar suas viagens com mais vantagens e conforto.

Só o nosso Clube se adequa ao seu jeito de viajar, a partir do base Clube LATAM Pass, você pode montar seu plano ao contratar pacotes adicionais, cada um deles com seus valores e benefícios, assim você não paga por nada além do escolhido por você. Tenha vantagens selecionadas para o seu perfil em todo o ecossistema do nosso programa.

4. Quais são e como funcionam os benefícios?

O Clube LATAM Pass e Cada pacote adicional tem seus valores e benefícios específicos, aqui vai a lista de cada um deles para melhor entendimento. Após conhecer os benefícios, vide a tabela comparativa dos pacotes para conferir os valores disponíveis em cada um:

  • Desconto para Comprar Pontos: Os participantes que forem associados ao Clube LATAM Pass, possuem o desconto na compra de Pontos, vide o percentual de desconto de acordo com seu plano e não são cumulativos com entre as promoções do Programa LATAM Pass.
  • Bônus em parceiros: Todos os pontos acumulados através do Shopping LATAM Pass, parceiros de turismo, entretenimentos, etc, gerarão pontos extras devido a bonificação, vide o percentual de desconto de acordo com seu plano, lembrando que eles não são cumulativos com os pacotes adicionais e as promoções do Programa LATAM Pass.
  • Bônus extras para transferência de Bancos: Os bônus extras serão concedidos quando houver transferências fora dos períodos promocionais e sempre prevalecerá a maior porcentagem de bônus referente ao plano adicional contratado e não são cumulativos entre os pacotes adicionais e as promoções do Programa LATAM Pass.
  • Bônus Multiplica: Os bônus do Multiplica serão concedidos quando houver uma transação entre os parceiros do programa. Este benefício está associado somente ao Clube LATAM Pass plano base e não são cumulativos entre as promoções do Programa LATAM Pass.
  • Validade dos pontos: Atualmente a validade dos pontos no programa LATAM Pass é de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Clube LATAM Pass seus pontos terão maior validade, podendo variar de acordo com o pacote assinado.
  • Ofertas Exclusivas: O programa de fidelidade LATAM Pass conta com diversos parceiros varejistas e de outros ramos, para os clientes que são participantes do clube sempre será disponibilizado uma vantagem maior ao participar das promoções.
  • 1.000 pontos mensais: Todo mês serão creditados 1.000 (mil) pontos resgatáveis na sua conta LATAM Pass um benefício adquirido através do plano base Clube LATAM Pass.
  • Pontos adicionais no seu mês: Além dos 1.000 (mil) pontos do plano base Clube LATAM Pass, serão creditados uma quantia extra cumulativa de acordo com a contratação do seu pacote adicional.
  • Bonûs no acúmulo do aéreo: Em todos os pontos acumulados através da compra de passagens aéreas serão creditados um percentual de pontos como bônus não cumulativos, prevalecendo o maior, verifique o valor nos planos adicionais.
  • Pontos Qualificavéis: Serão creditados na recorrência mensal um valor de pontos que qualificam o Cliente para as Categorias Elite do Programa. Verifique o pacote adicional que concederá o benefício.
  • Categoria Elite Gold: Será concedido o upgrade para a categoria elite GOLD e com ela todos os seus benefícios exclusivos em até 5 dias úteis a partir da confirmação do pagamento e ativação da assinatura. A categoria Gold LATAM é válida para os pacotes adicionais EMBARQUE (somente para clientes com cartão Itaú LATAM Pass), ACELERE e TURBO, somente os clientes que aderirem a esses pacotes serão elegíveis às categoria Gold LATAM Fidelidade. Os benefícios da categoria Gold seguirão as regras definidas pela LATAM Airlines, disponível no site https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite
  • Acesso a Sala VIP:

    Benefícios que concede a entrada ao ambiente da sala VIP nos aeroportos. Os clientes que assinarem o Clube Base + Pacote Adicional Embarque e que também sejam titulares dos Cartões LATAM Pass Itaú nas categorias Platinum ou Black ou do Cartão Itaú Personnalité LATAM Pass Visa Infinite ativos, com pelo menos uma transação de crédito nos últimos 06 (seis) meses, que forem voar na LATAM Airlines terão acesso às Salas VIPs dos aeroportos internacionais de Guarulhos; Bogotá; Buenos Aires; Santiago e Miami.

    O acesso a Sala VIP está disponível somente para o cliente associado que atenda às condições de elegibilidade previstas acima. Não será permitida a entrada de acompanhantes.

    Para todos os acessos à Sala VIP o cliente deverá previamente acessar e confirmar sua elegibilidade no link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite também disponível no aplicativo ou no site do LATAM Pass. A tela de confirmação de acesso à sala deverá ser apresentada em frente à sala VIP desejada junto ao cartão de embarque do voo daquele dia.

    O uso e acesso a Sala VIP seguem as regras definidas pela LATAM Airlines por localidade e podem ser consultados pelo link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite

  • Toda bonificação, independentemente do pacote contratado, estará limitada a 30.000 (trinta mil) pontos beneficiados mensais.

5. Tenho cartão LATAM Pass Itaú, terei benefícios a mais no meu Clube LATAM Pass?

Aqui no programa LATAM Pass quanto mais você contrata mais você ganha. O Clube formou uma parceria para que os clientes com o cartão LATAM Pass Itaú tenham ainda mais benefícios e saiam na frente (vide a tabela comparativa) e percebam os seus diferenciais.

6. Comparação dos pacotes adicionais para potencializar seus benefícios Clube LATAM Pass

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente concorda em fornecer diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais com fins de permitir o uso do ecossistema LATAM PASS. A LATAM está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, e por isso elaborou a Política de Privacidade e a Políticas de Cookies, disponibilizada para o Usuário nestes links: https://www.latamairlines.com/br/pt/legal/politica-de-privacidade.

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, de modo que ao aceitar estes Termos o Cliente declara estar ciente e concorda com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.

Comparativo das Categorias

Comparativo das Categorias

Clube LATAM PassSem cartão

Clube LATAM Pass sem Cartão

Clube LATAM Pass +Cartão LATAM Pass Itaú

Clube LATAM Pass + Cartão LATAM Pass Itaú

Mais +Sem cartão

Sem cartão

Mais +Cartão LATAM Pass Itaú

Cartão Latam Pass Itaú

EmbarqueSem cartão

Embarque sem cartão

Embarque +Cartão LATAM Pass Itaú

Embarque + Cartão LATAM Pass Itaú

AcelereSem cartão

Acelere Sem cartão

Acelere +Cartão LATAM Pass Itaú

Acelere + Cartão LATAM Pass Itaú

TurboSem cartão

Turbo Sem cartão

Turbo +Cartão LATAM Pass Itaú

Turbo Cartão LATAM Pass Itaú

6.1. Comparação dos pacotes adicionais (versão simplificada):

Comparativo das Categorias Adicionais

7. Como cancelar meu plano Clube LATAM Pass e o que acontece com os meus benefícios?

Todo CLUBE LATAM Pass é contratado a partir de uma fidelidade de 3 (três) meses mínimos. Em caso de cancelamento antecipado será aplicada uma multa pro rata, ou seja, será cobrado um valor proporcional aos meses restantes não desfrutados nessa contratação.

EXEMPLO: Vanessa montou o seguinte plano: Clube LATAM Pass custando R$40,90 e os pacotes adicionais MAIS por R$ 37,90 e o EMBARQUE por R$49,90, totalizando um plano de R$ 128,70 mensais, com fidelidade de 3 (três) meses. Após 1 (um) mês, Vanessa precisou encerrar seu plano, mas de quanto será sua multa?

A conta é: 10% do valor mensal total do pacote do plano * meses restantes até o fim da fidelidade, ficando assim: 128,70*2*0,10, totalizando uma multa de R$ 25,74 (vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) .

Ao fazer o cancelamento seus benefícios são perdidos de forma imediata. Caso queira efetuá-lo siga o fluxo "CANCELAR MEU PLANO": justifique seu cancelamento, verifique se há multa e o valor antes de seguir com o cancelamento efetivo. Ao concordar com o valor clique no box “Li e estou de acordo”. Depois é só clicar em "CANCELAR PLANO" para concluir. LEMBRE-SE: Aguarde na tela até o processamento ter sido completado seu plano e benefícios só serão cancelados após essa confirmação.

LEI DO ARREPENDIMENTO: cancelamento no prazo de 07 (sete) dias corridos contado da adesão, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Mesmo nessas situações, o cliente deve fazer o cancelamento normalmente pelo site, caso ele não tenha usufruído dos benefícios, nem feito resgates com as pontuações adquiridas através das vantagens de seu plano, ele deve entrar em contato com o atendimento e recorrer ao estorno da multa aplicada no fluxo do cancelamento.

8. Posso trocar minhas combinações dos pacotes adicionais?

A gestão do seu plano sempre estará disponível na MINHA CONTA no menu Clube LATAM Pass. Entenda melhor de acordo com os casos abaixo como você deve proceder:

CASO 1: Adquirir adicionais: Siga o fluxo "TROCA DE PLANO", lá será possível seguir com a opção "VER AS OPÇÕES DE PACOTES ADICIONAIS" para analisar e comparar os benefícios lado a lado , escolher quantos pacotes quiser e colocá-los no carrinho, depois é só continuar e seguir com o pagamento. Lembre-se: Aguarde na tela até o processamento ter sido completado. Não esqueça de acompanhar as comunicações para confirmação do seu pedido, seu plano e benefícios só estarão ativos após essa confirmação.

CASO 2: Cancelar algum dos planos adicionais: Independente da sua combinação, contratando planos adicionais ou não, todo Clube LATAM Pass é contratado a partir de uma fidelidade. Em caso de cancelamento antecipado será aplicada multa por quebra de fidelidade somente nos pacotes a serem cancelados.

Siga o fluxo "TROCA DE PLANO", é possível clicar no “x” para cancelar seus planos automaticamente, na sequência notará que ele sairá do carrinho, verifique se há multa e o valor antes de seguir com o cancelamento efetivo. Ao concordar com o valor clique no box “Li e estou de acordo”, depois é só continuar o fluxo para concluir. Lembre-se: Aguarde na tela até o processamento ter sido completado, seu plano mudará somente após essa confirmação.

CASO 3: Cancelar planos adicionais e aderir a outro, montando outra combinação de plano: Siga o fluxo "TROCA DE PLANO", é possível clicar no “x” ao lado do pacote desejado para cancelar automaticamente, notará que ele sairá do carrinho. Já para aderir ao seu novo pacote adicional é só clicar no box da coluna referente ao pacote escolhido. Antes de seguir o fluxo, verifique se há multa por quebra de fidelidade e o valor antes de seguir com o cancelamento efetivo (vide exemplo abaixo). Ao concordar com o valor clique no box “Li e estou de acordo”, depois é só continuar o fluxo para concluir. Lembre-se: Aguarde na tela até o processamento ter sido completado. Não esqueça de acompanhar as comunicações para confirmação do seu pedido, seu plano e benefícios só estarão ativos após essa confirmação.

EXEMPLO Vanessa montou o seguinte plano: Clube LATAM Pass custando R$40,90 e os pacotes adicionais MAIS por R$ 37,90 e o EMBARQUE por R$49,90, totalizando um plano de R$ 128,70 mensais, com fidelidade de 3 (três) meses. Após 1 (um) mês, Vanessa decidiu cancelar e trocar o pacote adicional MAIS, mas de quanto será sua multa?

A conta é: 10% do valor mensal total do pacote do plano * meses restantes até o fim da fidelidade, ficando assim: 128,70*2*0,10, totalizando uma multa de R$ 25,74 (vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).

Na hipótese de o cliente solicitar a mudança de Plano, o cliente tem ciência de que, até a efetivação da mudança, permanecerão válidos e exigíveis os benefícios e os valores do Plano ainda em vigor.

Somente os clientes que estiverem com os pagamentos das mensalidades em dia poderão realizar a mudança de Plano.

A contratação dos pacotes, salvo o Clube Base, são independentes, ou seja, para contratar um pacote com mais benefícios não é necessário contratar o pacote anterior, somente é necessário ter o Clube Base para adicionar qualquer e quantos pacotes desejar.

9. Contratações através de promoções

Fique atento aos regulamentos específicos de cada promoção, pois pensando em um diferencial podemos mudar as regras, benefícios e o período mínimo de fidelidade.

As ofertas e promoções, segmentadas ou não, serão divulgadas por e-mail e/ou outros canais de comunicação utilizados pelo LATAM Pass.

LEMBRE-SE: Se a alteração do seu plano contempla cancelar alguns pacotes adicionais para contratar outro via promoção, você estará passivo a perda de benefícios vigentes, mantendo as regras descritas no item 8 sobre CANCELAMENTO.

10. Pagamento:

Sua participação só é validada a partir do pagamento da mensalidade, de acordo com o plano escolhido no momento da adesão do Clube LATAM Pass. O valor a ser pago, referente aos pacotes escolhidos, será informado mensalmente no extrato localizado no Site pelo acesso à Minha Conta, bem como a tabela de preços dos Planos ficará disponível no Site.

Os valores das mensalidades dos planos poderão ser reajustados de acordo com as políticas do LATAM Pass e serão divulgados na tabela de preços dos planos no Site, no mínimo, com 30 (trinta) dias de antecedência à cobrança.

O meio de pagamento das mensalidades será através de cartão de crédito emitido no Brasil.

A cobrança do valor do Plano mais pacotes adicionais ocorrerão mensalmente de forma automática, nos dados do cartão de crédito informado no momento da adesão dos planos.

Há possibilidade de consultar as bandeiras disponíveis para pagamento da mensalidade no Site.

No momento da adesão, será cobrado o valor da primeira mensalidade para ativação no Clube LATAM Pass. Para o pagamento das demais mensalidades, serão disponibilizadas 03 (três) datas de vencimento: 05, 15 ou 25, que poderá ser alterada a qualquer momento pelo Site.

A cobrança da segunda mensalidade poderá ocorrer no mesmo mês de adesão, dependendo da data de vencimento da mensalidade escolhida pelo Cliente.

Caso você queira alterar a data de vencimento da mensalidade, poderá trocar seguindo este fluxo:

Passo 1: Com o login efetuado dirija-se ao “ MINHA CONTA” > “MENU LATERAL ESQUERO” > CLUBE LATAM PASS”.

Passo 2: Nos boxes você encontrará no item 'PAGAMENTO', duas opções: 'ALTERAR CARTÃO' ou 'ALTERAR VENCIMENTO', clique para seguir com a ação desejada;

Passo 3: Faça as alterações das informações necessárias e clique em finalizar. Aguarde na tela para confirmação das atualizações. A alteração da data de pagamento será aplicada para a próxima cobrança.

O crédito dos pontos referente ao plano e adicionais contratados ocorrerá no prazo de até 48h (quarenta e oito) horas após a confirmação do pagamento da mensalidade pela operadora do cartão de crédito.

Caso o LATAM Pass não consiga realizar a cobrança da mensalidade em referência será enviado um e-mail ao cliente para que este regularize o pagamento no prazo máximo de 12 (doze) dias. O LATAM Pass tentará realizar novas cobranças durante o referido período de 12 (doze) dias, e, no caso de não confirmação do pagamento, o plano e os adicionais serão automaticamente cancelados e perderá todos os benefícios do Clube LATAM Pass, e se estiver no período de fidelidade haverá a cobrança de multa (vide regras descritas no item 7 deste termo e condições). Desde a adesão ao plano e adicionais, o LATAM Pass está autorizado a realizar a cobrança automática e recorrente no cartão de crédito informado. A indisponibilidade de cobrança automática no cartão, acarretará no cancelamento do Clube LATAM Pass e as demais consequências previstas neste regulamento.

Estarão disponíveis para consulta mensalmente os dados da transação através do Site, na área logada através do Minha Conta, a qual conterá: (i) a tabela da mensalidade do plano e adicionais; (ii) o valor da mensalidade e (iii) a data do vencimento das mensalidades do Clube LATAM Pass.

O LATAM Pass poderá disponibilizar outros valores dos planos e adicionais vigentes para adesão a qualquer momento, incluindo períodos promocionais, conforme os critérios de comportamento praticados na rede LATAM Pass e/ou por mudanças macroeconômicas, entre outros critérios.

11. Como eu faço para atualizar meus dados de pagamento do meu Clube?

Para atualizar seus dados de pagamento é necessário seguir os seguintes passos:

  • Passo 1: Com o login efetuado dirija-se ao "MINHA CONTA" > "MENU LATERAL ESQUERDO" > "CLUBE LATAM PASS";
  • Passo 2: Nos boxes você encontrará no item "PAGAMENTO", duas opções: "ALTERAR CARTÃO" ou "ALTERAR VENCIMENTO", clique para seguir com a ação desejada;
  • Passo 3: Faça as alterações das informações necessárias e clique em finalizar. Em até 24 horas você receberá a comunicação confirmando que suas alterações foram feitas com sucesso.

12. Canais de atendimento

Em caso de dúvidas ou demais tratativas em relação aos nossos serviços, segue os números dos canais oficiais: Central de Vendas e Serviços (4002-5700 para capitais e 0300 570 5700 para todo o Brasil) ou SAC (0800 0123 200).

Se desejar criar um chamado e e nos enviar qual a sua necessidade o link para criar caso através do site é esse: https://www.latamairlines.com/br/pt/central-ajuda/criar-caso

13. Uso irregular do Clube LATAM Pass

O CLUBE LATAM Pass, faz parte do programa de fidelidade, por isso esse regulamento compartilha das políticas e hipóteses de infração que o Cliente possa vir a cometer. Fique atento para não perder seus benefícios. Entenda melhor no item sobre infrações e irregularidades nos termos e condições do programa, veja mais nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes

14. Privacidade e proteção de dados

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente concorda em fornecer diversos dados, os quais podem incluir dados pessoais com fins de permitir o uso do ecossistema LATAM Pass. A LATAM está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, e por isso elaborou a Política de Privacidade e a Políticas de Cookies, disponibilizada para o Usuário nesse link: https://www.latamairlines.com/br/pt/legal/politica-de-privacidade

A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, de modo que ao aceitar estes Termos o Cliente declara estar ciente e concorda com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.

15. Validade dos termos e condições

O Clube LATAM Pass poderá ser extinto pelo LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência aos assinantes, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado.

O presente regulamento permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério do LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pelo LATAM Pass, mediante comunicação aos assinantes.

16. Disposições Gerais

São elegíveis à Compra, do Clube LATAM Pass, os Clientes do Programa LATAM Pass, com mais de 18 (dezoito) anos de idade, com número do CPF/MF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) devidamente válido ou número LATAM Pass e endereço comprovado no Brasil e que seja portador de um cartão de crédito emitido obrigatoriamente no Brasil para pagamento mensal do valor referente ao Plano desejado.

Os clientes do Clube LATAM Pass, além dos benefícios de cada Plano, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com o Plano e pacotes adicionais aderidos, o período de permanência no Clube, entre outros critérios definidos pelo LATAM Pass.

Os pontos decorrentes do Clube LATAM Pass terão a validade definida para o Plano e pacotes adicionais, devendo o cliente consultar as regras e condições de cada Plano e pacotes adicionais no momento da adesão, os quais estão disponíveis no Site.

Os pontos do Clube LATAM Pass não servirão para qualificar ou tornar os clientes elegíveis às categorias Elite da LATAM Airlines, exceto para o pacote adicional EMBARQUE que entregará como benefício pontos qualificáveis.

Os pontos extras e/ou bônus não são cumulativos com as ações promocionais realizadas pelo LATAM Pass e/ou seus parceiros e sempre prevalecerá o maior percentual (vide regras descritas nas tabelas do item 6 deste termo e condições), exceto quando o LATAM Pass, a seu exclusivo critério, definir a cumulatividade em determinada campanha. A cumulatividade com outras ações promocionais será sempre expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.

Serão concedidos aos clientes pontos extras sobre os pontos acumulados nos parceiros da Rede LATAM Pass, em percentuais diferentes de acordo com o plano e pacotes adicionais contratados (vide regras descritas nas tabelas do item 6 deste termo e condições).

Os Pontos Extras não serão concedidos para acúmulos realizados na Rede LATAM Pass através dos produtos (compra de pontos, renovação de pontos e transferência de pontos, Game LATAM Pass e outros que vierem a ser criados), exceto através de promoções expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.

A LATAM Pass se reserva o direito de alterar, excluir e/ou criar novos planos e pacotes adicionais, a qualquer momento, mediante comunicação aos clientes através do e-mail cadastrado pelo cliente na Rede LATAM Pass. Caso algum plano e/ou pacotes adicionais sejam excluídos, o cliente receberá os pontos do respectivo mês e poderá optar por trocar e/ou aderir a outro plano mais pacotes adicionais vigentes, e ficará isento do pagamento de multa (vide regras descritas no item 7 deste termo e condições).

O cliente é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas à LATAM Pass, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente, seu nome, CPF/MF, e-mail, endereço, telefone para contato e dados do cartão de crédito devidamente válidos.

A adesão e participação no Clube LATAM Pass está sujeita aos termos e condições do presente Regulamento, o qual será expressamente aceito pelo cliente quando da efetivação da aquisição do Plano, por meio de seu clique no botão “Aceito”. Caso o cliente não concorde com os termos deste Regulamento e, portanto, não o tenha aceitado, não será possível concluir sua adesão ao Clube LATAM Pass.

Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos e por razões macroeconômicas, serão decididos pelo LATAM Pass.

Os pontos e os benefícios oferecidos pelo plano e os pacotes adicionais do Clube LATAM Pass são pessoais e intransferíveis, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade em qualquer hipótese.

O presente Termo e Condições permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério do LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pelo LATAM Pass, mediante comunicação aos clientes.

Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará o direito do LATAM Pass de exigir o cumprimento das disposições deste regulamento as hipóteses que seguem listadas, mas que não se limitam a: (i) a omissão do LATAM Pass em requerer a execução de qualquer disposição do Regulamento; (ii) a tolerância do LATAM Pass para o descumprimento de qualquer disposição do regulamento. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se, efetuada por escrito e assinada pelo representante legal do LATAM Pass.

O LATAM Pass não será considerado em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

odos os termos, condições e disposições deste regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

O LATAM Pass se reserva o direito de excluir o assinante do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, e de cancelar sua pontuação e demais benefícios , independentemente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, no momento em que tiver conhecimento da conduta ilegal ou contrária ao disposto nesse regulamento, nas regras dos planos ou no regulamento da rede, falsidade ou de má-fé empregadas pelo assinante na utilização ou obtenção dos benefícios do Clube LATAM Pass e da Rede, podendo impedir seu posterior regresso, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso seja identificada, a qualquer tempo pelo LATAM Pass, inclusive após o término da sua participação no Clube, a inelegibilidade do assinante ou qualquer irregularidade cometida pelo assinante, o LATAM Pass poderá: (i) suspender ou cancelar o cadastro do assinante e excluir do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass; (ii) estornar os pontos obtidos de maneira irregular, excluir da categoria Tier Gold, mediante fraude ou qualquer outro meio ilícito; (iii) cancelar todas as transações realizadas com os pontos LATAM Pass, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de produtos na Rede.

Em caso de inelegibilidade do assinante, fraude comprovada ou infração ao presente regulamento, o assinante será excluído automaticamente do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se exclusivamente a legislação brasileira.

Esse regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do domicílio do participante residente no Brasil ou o foro da comarca da Cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas do regulamento.

Regulamento Clube LATAM Pass

O Clube LATAM Pass (“Clube”), foi desenvolvido pelas empresas TAM LINHAS AÉREAS S.A. (“LATAM”), inscrita no CNPJ sob o no 02.012.862/0001-60, e PRISMAH FIDELIDADE LTDA. (“PRISMAH”), inscrita no CNPJ sob o no 16.549.589/0001-11.

Um clube de vantagens e benefícios denominado Clube LATAM Pass (“Clube LATAM” ou “Clube”), ao qual os cliente da Rede do Programa de fidelidade da LATAM (“clientes”) que desejarem se associar poderão usufruir do benefício de acumular Pontos de forma automática e recorrente em sua Conta LATAM Pass, com o objetivo de facilitar o resgate de produtos e/ou serviços desejados, bem como terá acesso a promoções exclusivas.

O presente Regulamento tem por finalidade estabelecer todas as regras e condições para participação no Clube.


1. Da Adesão ao Clube LATAM Pass.


1.1. Poderão aderir e participar do Clube LATAM Pass somente os clientes LATAM Pass com mais de 18 (dezoito) anos de idade, residente no Brasil, com CPF/MF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) devidamente válido, com cadastro completo na Rede LATAM Pass e que seja portador de um cartão de crédito emitido obrigatoriamente no Brasil para pagamento mensal do valor referente ao Plano desejado.

1.2. O cliente que optar pela adesão ao Clube LATAM Pass deverá escolher pela modalidade do Plano desejado, ler e aceitar este Regulamento através do clique no botão “Aceito”, que se encontra disponível durante o fluxo de adesão do Clube, no Site e efetuar o pagamento mensal do valor. Os clientes são responsáveis pelo conhecimento do inteiro teor deste Regulamento, antes da adesão ao Clube LATAM Pass.

1.3. O cliente é o único responsável pela veracidade e integridade de todas as informações prestadas à LATAM Pass, devendo manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente, seu nome, CPF/MF, e-mail, endereço, telefone para contato e dados do cartão de crédito devidamente válidos.

1.4. A adesão e participação no Clube LATAM Pass está sujeita aos termos e condições do presente Regulamento, o qual será expressamente aceito pelo cliente quando da efetivação da aquisição do Plano, por meio de seu clique no botão “Aceito”. Caso o cliente não concorde com os termos deste Regulamento e, portanto, não o tenha aceitado, não será possível concluir sua adesão ao Clube LATAM Pass.

1.5. O prazo de confirmação da adesão é de até 48 (quarenta e oito) horas, contados do pedido de adesão, realizado no Site.


2. Dos Planos


2.1. O Clube LATAM Pass oferece diversos Planos para adesão, sendo que os valores das mensalidades e a descrição dos benefícios e vantagens de cada Plano estão descritos no Site e em outros Canais de Comunicação utilizados pela LATAM Pass.

2.1.1. A LATAM Pass se reserva o direito de alterar, excluir e/ou criar novos Planos, a qualquer momento, mediante comunicação aos clientes através do e-mail cadastrado pelo cliente na Rede LATAM Pass. Caso algum Plano seja excluído, o cliente receberá os pontos do respectivo mês e poderá optar por aderir a outro Plano vigente ou cancelar sua participação no Clube.

2.1.1.2. A LATAM Pass poderá, a seu exclusivo critério, na descontinuidade de algum Plano, permitir que os clientes que tenham aderido e que não tenham atrasos no pagamento, permaneçam no Plano.

2.1.2. A LATAM Pass poderá, a seu critério, excluir ou modificar os benefícios concedidos em cada Plano, mediante prévia comunicação aos clientes.

2.2. O cliente poderá realizar, a qualquer tempo, a mudança do Plano escolhido realizando no Site o upgrade ou o downgrade, sendo que a mudança somente será válida após o pagamento da mensalidade do Plano selecionado.

2.2.1. Na hipótese de o cliente solicitar a mudança de Plano, o cliente tem ciência de que, até a efetivação da mudança, permanecerão válidos e exigíveis os benefícios e os valores do Plano ainda em vigor.

2.2.2. Somente os clientes que estiverem com os pagamentos das mensalidades em dia poderão realizar a mudança de Plano.

2.3. O cliente poderá também realizar o cancelamento do Plano vigente e aderir a um novo plano de sua escolha, sendo que nesses casos, as regras do novo plano escolhido serão válidas em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da confirmação da adesão.

2.4. A adesão está limitada a um único Plano por CPF, sendo que o cliente poderá mudar de Plano a qualquer momento dentro do Site.

2.5. Os clientes do Clube LATAM Pass, além dos benefícios de cada Plano, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com o Plano aderido, o período de permanência no Clube, entre outros critérios definidos pela LATAM Pass.

2.5.1 As ofertas e promoções, segmentadas ou não, serão divulgadas por e-mail e/ou outros canais de comunicação utilizados pela LATAM Pass.

2.6. Os pontos decorrentes do Clube LATAM Pass terão a validade definida para cada Plano, devendo o cliente consultar as regras e condições de cada Plano no momento da adesão, os quais estão disponíveis no Site.

2.7. Os pontos do Clube LATAM Pass não servirão para qualificar ou tornar os clientes elegíveis às categorias Elite da LATAM Airlines.


3. Do Pagamento


3.1. O cliente deverá realizar o pagamento de uma mensalidade pela participação no Clube LATAM Pass, de acordo com o Plano escolhido no momento da adesão. O valor a ser pago pelo cliente será informado mensalmente, no extrato constante no Site, bem como a tabela de preços dos Planos ficará disponível no Site.

3.2. Os valores das mensalidades poderão ser reajustados de acordo com as políticas da LATAM Pass e serão divulgados na forma da tabela de preços dos Planos no Site, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência à cobrança.

3.3O cliente deverá utilizar, como meio de pagamento das mensalidades, cartão de crédito emitido no Brasil.

3.4. A cobrança do valor do Plano ocorrerá mensalmente de forma automática, nos dados do cartão de crédito informado, caso o cliente não se manifeste em contrário para encerramento de sua participação no Clube LATAM Pass.

3.4.1. O cliente poderá consultar as bandeiras disponíveis para pagamento da mensalidade no Site.

3.4.2. O cliente poderá alterar os dados do cartão de crédito através do Site, no link “Alterar Cartão”.

3.5. No momento da adesão, será cobrado o valor da primeira mensalidade para ativação do cliente no Clube LATAM Pass. Para o pagamento das demais mensalidades, serão disponibilizadas aos clientes 03 (três) datas de vencimento: 05, 15 ou 25, que poderá ser alterada pelo cliente, a qualquer momento, no Site.

3.5.1. A cobrança da segunda mensalidade poderá ocorrer no mesmo mês de adesão, dependendo da data de vencimento da mensalidade selecionada pelo cliente.

3.5.2. A alteração da data de vencimento da mensalidade será aplicável para a próxima cobrança.

3.6. O crédito dos pontos ocorrerá no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a confirmação do pagamento da mensalidade pela operadora do cartão de crédito.

3.7. Caso a LATAM Pass não consiga realizar a cobrança da mensalidade em referência será enviado um e-mail ao cliente para que este regularize o pagamento no prazo máximo de 12 (doze) dias. A LATAM Pass tentará realizar novas cobranças, durante o referido período de 12 (doze) dias, e, no caso de não confirmação do pagamento o Plano será automaticamente cancelado e o cliente perderá todos os benefícios do Clube LATAM Pass.

3.8. O cliente, desde a adesão ao Plano, autoriza a realização da cobrança automática e recorrente no seu cartão de crédito. A indisponibilidade de cobrança automática no cartão, acarretará no cancelamento do Clube LATAM Pass.

3.9. O cliente poderá consultar mensalmente os dados da transação no campo no Site, no qual conterá: (i) a tabela da mensalidade do Plano LATAM Pass; (ii) o valor da mensalidade e (iii) a data do vencimento das mensalidades.

3.10. A LATAM Pass poderá disponibilizar outros valores dos Planos vigentes, para adesão a qualquer momento, incluindo períodos promocionais, conforme perfis de transação na Rede LATAM Pass, entre outros critérios.


4. Do Cancelamento


4.1. O cliente poderá cancelar o Plano a qualquer momento durante a vigência da contratação acessando o Site. O cancelamento do Plano acarretará na perda imediata de todos os benefícios concedidos no Clube LATAM Pass.

4.2. O cliente poderá solicitar o cancelamento no prazo de 07 (sete) dias corridos contado da adesão, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4.2.1. Caso o direito de arrependimento, previsto na cláusula 4.2 acima, seja exercido pelo cliente, os valores eventualmente pagos durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato e os pontos serão estornados. Caso o cliente não tenha saldo para realizar o estorno dos pontos, o cancelamento ocorrerá apenas no mês subsequente, sem devolução do valor pago.

4.3. Após o cancelamento, caso o cliente tenha interesse em aderir o novo Plano deverá obrigatoriamente seguir todas as etapas para adesão.

4.3.1. O cliente que cancelar o Clube LATAM Pass, poderá aderir novamente apenas uma única vez, no intervalo de 20 (vinte) dias. A tentativa de mais de duas adesões a qualquer um dos planos do Clube LATAM Pass, no intervalo de 20 (vinte) dias, não será aprovada pela LATAM Pass.

4.4. O cliente que cancelar qualquer um dos planos do Clube LATAM Pass não poderá contratar novamente, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do cancelamento, por intermédio de campanhas promocionais de adesão.


5. Disposições Gerais


5.1. O Clube LATAM Pass poderá ser extinto pela LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência para os clientes, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado.

5.2. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos pela LATAM Pass.

5.3. Os Pontos são pessoais e intransferíveis, não sendo admitida sua negociação ou substituição por outra espécie de bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro ou a transferência de sua titularidade em qualquer hipótese.

5.4. O presente Regulamento permanecerá válido indeterminadamente até que substituído, a critério da LATAM Pass, por novo regulamento, podendo ser alterado, a qualquer tempo, pela LATAM Pass, mediante comunicação aos clientes.

5.5. Não constituirá renúncia, ineficácia ou novação de obrigação, e nem afetará o direito da LATAM Pass de exigir o cumprimento das disposições deste Regulamento, as hipóteses que seguem listadas, mas que não se limitam a: (i) a omissão da LATAM Pass em requerer a execução de qualquer disposição do Regulamento; (ii) a tolerância da LATAM Pass para o descumprimento de qualquer disposição do Regulamento. Toda renúncia, reconhecimento de ineficácia ou novação de obrigação somente será válida se, efetuada por escrito e assinada pelo representante legal da LATAM Pass.

5.6. A LATAM Pass não será considerada em mora ou inadimplemento de quaisquer de suas obrigações previstas neste Regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei no 10.406/2002).

5.7. Todos os termos, condições e disposições deste Regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes dos mesmos, não serão afetadas.

5.8. A LATAM Pass se reserva o direito de excluir o cliente do Clube LATAM Pass e da rede LATAM Pass e de cancelar sua Pontuação, independentemente de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, no momento em que tiver conhecimento da conduta ilegal ou contrária ao disposto nesse Regulamento, nas regras dos planos ou no Regulamento da Rede LATAM Pass, falsidade ou de má-fé empregadas pelo cliente na utilização ou obtenção dos benefícios da rede, podendo impedir seu posterior regresso, sem quaisquer ressarcimentos.

5.9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela LATAM Pass, inclusive após o término da sua participação no Clube, a inelegibilidade do cliente ou qualquer irregularidade cometida pelo cliente, a LATAM Pass poderá: (i) suspender ou cancelar o cadastro do cliente e excluir do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass; (ii) estornar os Pontos LATAM Pass obtidas de maneira irregular, mediante fraude ou qualquer outro meio ilícito; (iii) cancelar todas as transações realizadas com os Pontos LATAM Pass, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas não se limitando, o cancelamento das transações de resgate de prêmios.

5.10. Em caso de inelegibilidade do cliente, fraude comprovada ou infração ao presente Regulamento, o cliente será excluído automaticamente do Clube LATAM Pass e da Rede LATAM Pass, podendo ainda responder na esfera cível e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a exclusivamente a legislação brasileira.

5.11. Esse Regulamento será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do domicílio do cliente residente no Brasil ou o foro da comarca da Cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas do regulamento.


REGRAS – PLANOS CLUBE LATAM Pass

BENEFÍCIOS DOS PLANOS INICIADOS A PARTIR DE 11/01/2018

PONTOS EXTRAS - VÁLIDO PARA OS PLANOS CLUBE 1.000; CLUBE 5.000 E CLUBE 10.000 Serão concedidos aos clientes pontos extras sobre os pontos acumulados nos parceiros da Rede LATAM Pass, em percentuais diferentes de acordo com o plano contratado, sendo: 10% (dez por cento) de Pontos Extras para o Clube 1.000; 15% (quinze por cento) de Pontos Extras para o Clube 5.000 e 30% (trinta por cento) de Pontos Extras para o Clube 10.000.

Os Pontos Extras não serão concedidos para acúmulos realizados: (i) no parceiro LATAM Airlines e companhias Oneworld; (ii) parceiros que seja necessário o pagamento em reais para transferência de pontos para a Rede LATAM Pass; (iii) parceiros que concedem pontos como nas promoções especiais para cliente clube; (iv) para os produtos da Rede LATAM Pass (compra, renovação e transferência de Pontos, Multiplica, Game LATAM Pass e outros que vierem a ser criados).

A concessão de pontos extras terá o limite mensal, conforme tabela abaixo:

Clube 1.000

10% de Pontos Extras

Até 10.000 Pontos Extras/Mês

Clube 5.000

15% de Pontos Extras

Até 15.000 Pontos Extras/Mês

Clube 10.000

30% de Pontos Extras

Até 30.000 Pontos Extras/Mês

Dessa forma, os primeiros 100.000 (cem mil) pontos acumulados dentro da mensalidade do plano receberão os pontos extras, sendo que somente os pontos excedentes não serão elegíveis ao benefício.

O limite de pontos não é cumulativo e tem a vigência de acordo com a data de pagamento da mensalidade do plano contratado, sendo que a cada novo pagamento o limite é renovado. Por exemplo, se a data escolhida para pagamento da mensalidade do plano é dia 05, o limite será renovado todo dia 05 após a confirmação da cobrança.

Na alteração da data de vencimento da mensalidade, o limite de pontos extras será renovado somente mediante o novo pagamento.

O limite de pontos extras não será renovado para os clientes com atrasos no pagamento ou que tiverem irregularidades no Clube.

Os Pontos Extras não são cumulativos com as ações promocionais realizadas pela LATAM Pass e/ou seus parceiros, exceto quando a LATAM Pass, a seu exclusivo critério, definir a cumulatividade em determinada campanha. A cumulatividade com outras ações promocionais será sempre expressa em regulamento próprio da respectiva campanha promocional.


CATEGORIA GOLD LATAM – VÁLIDO PARA OS PLANOS 5.000 E 10.000
Os clientes 5.000 e 10.000 serão elegíveis à categoria Gold LATAM Fidelidade. Os benefícios da categoria Gold seguirão as regras definidas pela LATAM Airlines, disponível no site
Os benefícios da categoria Gold poderão ser utilizados após 5 (cinco) dias úteis contados da confirmação da adesão.


SALA VIP – VÁLIDO PARA O PLANO 10.000

Os clientes do 10.000 e que também sejam titulares dos Cartões LATAM Pass Itaú nas categorias Platinum ou Black ou do Cartão Itaú Personnalité LATAM Pass Visa Infinite ativos, com pelo menos uma transação de crédito nos últimos 06 (seis) meses, que forem voar na LATAM Airlines terão acesso às Salas VIPs dos aeroportos internacionais de Guarulhos; Bogotá; Buenos Aires; Santiago e Miami.

O acesso a Sala VIP está disponível somente para o cliente associado que atenda às condições de elegibilidade previstas acima. Não será permitida a entrada de acompanhantes

Para todos os acessos à Sala VIP o cliente deverá previamente acessar e confirmar sua elegibilidade no link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite
também disponível no aplicativo ou no site da LATAM Pass. A tela de confirmação de acesso à sala deverá ser apresentada em frente à sala VIP desejada junto ao cartão de embarque do voo daquele dia.

O uso e acesso a Sala VIP seguem as regras definidas pela LATAM Airlines por localidade e podem ser consultados pelo link https://latampass.latam.com/pt_br/categorias-elite


VIGÊNCIA DOS PONTOS – VÁLIDO PARA OS PLANOS 1.000, 5.000 E 10.000

Os pontos acumulados pelos clientes, a partir da adesão e enquanto a assinatura estiver ativa, será conforme previsto na tabela abaixo:

Clube 1.000

36 Meses

Clube 5.000

Não Expiram

Clube 10.000

Não Expiram

Os pontos acumulados antes da adesão aos planos permanecerão com a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as regras do regulamento da Rede LATAM Pass.

No cancelamento do plano Clube 1.000 os pontos acumulados durante o período que o Plano estava vigente terão o vencimento considerando o período restante para completar os 36 (trinta e seis) meses. No cancelamento dos planos Clube 5.000 e Clube 10.000 todos os pontos passarão a ter validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do cancelamento.

Planos comercializados até 10/01/2018 – Clube 500; Clube 1.000; Clube 3.000; Clube 5.000

Clube 500

Pontuação de 500 pontos todo mês. (Dobro de pontos do pacote mensal a
cada 4 meses)

Clube 1.000

Pontuação de 1.00 pontos todo mês. (Dobro de pontos do pacote mensal a cada 4 meses)

Clube 3.000

Pontuação de 3.000 pontos todo mês. (Dobro de pontos do pacote mensal a cada 4 meses)

Clube 5.000

Pontuação de 5.000 pontos todo mês. (Dobro de pontos do pacote mensal a cada 4 meses)

*Adesão permitida até 10/01/2018. Será concedido o dobro dos pontos (bonificação) do Plano mensal escolhido a cada 04 (quatro) meses de permanência no Clube. O Dobro de Pontos não é cumulativo durante o período que o cliente é associado ao Clube LATAM Pass.

A bonificação de Pontos será creditada na conta do cliente, sempre no quarto mês de permanência no Clube, no prazo de 2 (dois) dias, após a confirmação do pagamento do respectivo mês.

Para receber a bonificação o cliente deverá obrigatoriamente permanecer no Plano contratado durante os 04 (quatro) meses, denominado “Ciclo do Bônus”. O Ciclo do Bônus é renovado automaticamente após o recebimento da bonificação, ou seja, a cada período de 04 (quatro) meses.

Caso o cliente cancele o Plano e não complete o Ciclo do Bônus ou a LATAM Pass não consiga confirmar o pagamento, a bonificação não será concedida, bem como o cliente também não fará jus à bonificação nos casos de alterações de Plano durante o Ciclo de Bônus.

Os pontos terão validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de lançamento dos pontos.

Se o cliente realizar o cancelamento ou não for confirmado o pagamento, não será possível aderir ao mesmo Plano. O cliente poderá aderir a quaisquer um dos Planos disponíveis no Site.

Atualizado em 28/09/2018.