Termos e Condições LATAM Pass Gastronomia

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Olá, bem-vindo ao LATAM Pass Gastronomia
Estes Termos e Condições tem o objetivo de descrever as regras para que tenha a melhor experiência com a Categoria LATAM Pass Gastronomia.
Pedimos que leia atentamente os requisitos descritos para realizar as reservas nos restaurantes cadastrados, para que sua experiência seja a melhor possível.
A categoria Gastronomia foi desenvolvida para que você usufrua de mais uma experiência que leva ao acúmulo de milhas no seu programa favorito.
A Categoria LATAM Pass (“Gastronomia”), está hospedada pelas empresas TAM LINHAS AÉREAS S.A. (“LATAM”), inscrita no CNPJ sob o nº 02.012.862/0001-60, e PRISMAH FIDELIDADE LTDA. (“PRISMAH”), inscrita no CNPJ sob o nº 16.549.589/0001-11.
O LATAM Pass escolheu a Tagme Food Solution como parceiro de negócio para intermediar a integração da nova categoria LATAM Pass Gastronomia.
Sobre a Tagme: Startup inscrita no CNPJ sob o nº 10.842.304/0001-50, que desde 2009 atua com tecnologia para os restaurantes mais renomados do Brasil. São integrações que enriquecem a jornada do usuário por meio de reservas online, listas de espera remotas, menu digital, mobile payment e plataformas de marketing. A Tagme possui um histórico consistente no setor, acomodando mensalmente milhões de clientes através das jornadas de reserva e lista de espera assim como expressiva audiência nos menus digitais (LiveMenu), com mais de 15 milhões de visualizações mensais.
Para apresentar de forma simples e transparente nossos serviços, bem como seus direitos e deveres, dividimos estes Termos e Condições nos seguintes temas:
1. Como acessar o programa LATAM Pass e a categoria Gastronomia
- Se for usuário do Programa basta acessar o Link: https://latampass.latam.com/pt_br/
- Se não for cadastrado no Programa basta acessar o Link: https://latampass.latam.com/pt_br/fazer-cadastro
- Para acesso a Categoria Gastronomia basta acessar o Link: https://gastronomia.latampass.latam.com/
2. Entenda como funciona a categoria LATAM Pass Gastronomia
- É uma categoria do programa LATAM Pass onde os usuários podem realizar reservas em restaurantes conveniados e acumular milhas após o pagamento, exemplo: Ao realizar o pagamento da conta no restaurante conveniado no valor de R$ 100,00, e este restaurante esteja oferecendo uma paridade de 1 ponto a cada real gasto, você receberá 100 milhas em sua conta Latam Pass.
- A Categoria Gastronomia permite ao usuário ter acesso a sugestões de estabelecimentos gastronômicos participantes do programa LATAM Pass e seus serviços, tais como: Cardápio completo e sistema de reserva, nas principais capitais e cidades do Brasil.
- Nesta categoria o usuário terá acesso a lista de restaurantes conveniados, ao cardápio, horários disponíveis para reserva da mesa, tipo de culinária e estilo de restaurante; poderá visualizar um mapa estático da região do restaurante selecionado, entre outras informações conforme fornecidas por Restaurantes Conveniados.
- Todas as reservas deverão ser realizadas através da área logada do Programa LATAM Pass.
3. Tenho cartão LATAM Pass Itaú, terei benefícios?
Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer 2 milhas a cada real pago, você receberá 200 milhas em sua conta Latam Pass;
4. Tenho o Clube LATAM Pass, terei benefícios?
Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer paridade 2 milhas a cada real pago, você receberá 200 milhas em sua conta Latam Pass;
5. Sou assinante Clube e também usuário do Cartão LATAM Pass Itaú, terei mais benefícios?
Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer paridade de 3 milhas a cada real, você receberá 300 milhas em sua conta Latam Pass;
6. O que acontece se reservar uma mesa e não comparecer?
Recomendamos que seja cancelado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, já para as reservas realizadas no mesmo dia, recomendamos que seja cancelado o quanto antes para não prejudicar o restaurante, porém para o usuário não haverá nenhum prejuízo.
7. É obrigatório fazer a reserva e pagar pelo Aplicativo LATAM Pass?
Não, a reserva poderá ser feita pelo site LATAM Pass na área logada via desktop ou pelo aplicativo, e o usuário poderá pagar por ambos, porém, recomendamos a utilização do aplicativo para pagamento, por ser mais usual.
*Somente os pagamentos efetuados via site e aplicativo LATAM Pass pela área logada serão válidos para o acúmulo de milhas.
8. O que devo fazer para reservar uma mesa em um restaurante?
O usuário acessa a categoria Gastronomia no site ou aplicativo LATAM Pass, escolhe a cidade, tipo de culinária, visualiza os restaurantes e clica em reservar uma mesa. Na sequência, realiza o cadastro do cartão de crédito e segue para selecionar os detalhes como cardápio, horários e localização. Em seguida, clica em reservar uma mesa e faz o login com o número de identificação LATAM Pass e por fim escolhe a quantidade de pessoas e confirma a reserva.
- Será enviado um e-mail de confirmação.
- O pagamento deverá ser feito pelo site do LATAM Pass Gastronomia na área logada para que os milhas sejam acumulados.
9. Ao fazer a reserva é obrigatório pagar com o cartão LATAM Pass Itaú?
Não, para este serviço é possível pagar com qualquer cartão válido. Durante a reserva recomendamos que faça o cadastro do seu cartão e/ou cartões dentro do site LATAM Pass Gastronomia. Esta recomendação não gera custos e facilita o momento de efetuar o pagamento pelo aplicativo ou desktop LATAM Pass.
10. É necessário realizar um contato com o Restaurante para confirmar ou garantir a reserva?
Não, a confirmação ocorre através do envio de e-mail cadastrado no LATAM Pass logo após a reserva ser concluída por aplicativo ou desktop.
11. Qual o procedimento para cancelar uma reserva?
Deverá acessar o aplicativo ou desktop e selecionar reserva e pagamento e clicar em cancelamento na sequência será enviado um e-mail com a confirmação do cancelamento.
12. É possível alterar uma reserva?
Para alteração de reserva deverá acessar o aplicativo ou desktop, cancelar a reserva atual e fazer uma nova reserva.
13. É possível realizar mais que uma reserva?
Sim, porém, somente em dias e horários diferentes. Não há possibilidade de realizar mais que uma reserva para o mesmo restaurante no mesmo dia, mesmo que seja para horários distintos, idem para outros restaurantes.
14. O valor da taxa de serviço é pago pelo APP também? Se sim, há acúmulo de milhas?
Sim, porém o valor da taxa de serviço não soma ao critério para acúmulo de milhas.
15. Como funciona o pagamento da conta?
A opção de pagamento da conta fica disponível em reservas e pagamento dentro da área logada do cliente. Basta clicar em pagar conta, selecionar um dos cartões cadastrados, digitar o valor da conta e o código de segurança do cartão (CVV) e clicar em confirmar pagamento, na sequência será apresentado a confirmação de pagamento realizado e o acúmulo de milhas. O restaurante também recebe a confirmação de pagamento.
*Se a conta for paga fora da área logada do aplicativo ou desktop do LATAM Pass, as milhas não serão creditados.
16. Em quanto tempo recebo as milhas, após o pagamento?
As milhas serão creditados em até dois dias corridos.
17. Qual é a validade das milhas recebidos por uma reserva?
Conforme as regras do programa LATAM Pass a validade é de 24 (vinte e quatro) meses.
Para assinantes Clube a regra será conforme estabelecida para cada plano.
*Vide regulamento: https://latampass.latam.com/pt_br/regulamento-clube.
Para usuários do cartão LATAM Pass Itaú será conforme as regras vigentes.
*Vide regulamento: https://www.itau.com.br/media/dam/m/25dc6670a45fec09/original/Regulamento-Latam-Pass.pdf
18. Responsabilidade do usuário
18.1 O usuário reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações praticados no programa e na Categoria Gastronomia.
18.2 O usuário está ciente de que o LATAM Pass Gastronomia é parte integrante do LATAM Pass, e, portanto, são aplicáveis as mesmas regras previstas nos Termos de Uso da LATAM Pass nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes. Assim, o usuário compreende que suas informações de login, senha e número LATAM Pass são de uso pessoal, intransferível e de exclusivo conhecimento do Cliente, sendo seu dever mantê-las sob estrito sigilo, não as divulgando, fornecendo ou compartilhando. O usuário será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização das suas informações de uso pessoal, inclusive por terceiros, eximindo a LATAM por qualquer uso indevido. O Cliente concorda em notificar imediatamente a LATAM de qualquer uso não autorizado de seu login e/ou senha de acesso.
18. Responsabilidade do usuário
18.1 O usuário reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações praticados no programa e na Categoria Gastronomia.
18.2 O usuário está ciente de que o LATAM Pass Gastronomia é parte integrante do LATAM Pass, e, portanto, são aplicáveis as mesmas regras previstas nos Termos de Uso da LATAM Pass nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes. Assim, o usuário compreende que suas informações de login, senha e número LATAM Pass são de uso pessoal, intransferível e de exclusivo conhecimento do Cliente, sendo seu dever mantê-las sob estrito sigilo, não as divulgando, fornecendo ou compartilhando. O usuário será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização das suas informações de uso pessoal, inclusive por terceiros, eximindo a LATAM por qualquer uso indevido. O Cliente concorda em notificar imediatamente a LATAM de qualquer uso não autorizado de seu login e/ou senha de acesso.
19. Privacidade e proteção de dados
19.1. A utilização do LATAM Pass Gastronomia pelo usuário implicará no tratamento de dados pessoais dos usuários pela LATAM e pelos restaurantes com o fim de viabilizar o programa. Os dados pessoais dos usuários são obtidos por meio do cadastro do usuário no LATAM Pass, bem como no momento da reserva, onde poderão ser coletados dados financeiros.
19.2 A LATAM está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das informações dos usuários. Qualquer atividade de tratamento de dados pessoais dos usuários será realizada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018- “LGPD”).
19.3 Para que o usuário possa ter acesso a todas as informações relacionadas ao tratamento de seus dados pela LATAM, são disponibilizadas a Política de Privacidade e a Política de Cookies aos Usuários nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/politica-de-privacidade.
19.4 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, de modo que ao aceitar estes Termos, o usuário declara estar ciente com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.
20. Disposições gerais
20.1 Os serviços da categoria Gastronomia são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e devidamente cadastrados no Programa LATAM Pass.
20.2 Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o LATAM Pass se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do programa, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao cliente verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao programa.
20.3 Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
20.4 A Categoria Gastronomia poderá ser extinta pelo LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência aos usuários, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado.
20.5 Os usuários da Categoria Gastronomia, além dos benefícios, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com os produtos que utilizar, a exemplo de: Clube, Cartão LATAM Pass Itaú entre outros critérios definidos pelo Programa LATAM Pass.
20.6 Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o LATAM Pass se reserva ao direito de suspender o seu uso ao Programa, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
21. Documentos Integrantes
21.1 O usuário reconhece que os documentos integrantes a estes Termos e Condições de Uso do LATAM Pass Gastronomia são:
- Política de Privacidade do LATAM Pass, link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/politica-de-privacidade
- Política de Cookies, link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/politica-de-cookies
- Termos e Condições de Uso da LATAM Pass, link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes
22. Lei aplicável e Jurisdição
22.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente programa.