Olá, bem-vindo à Nova Categoria LATAM Pass Gastronomia.

Estes Termos e Condições tem o objetivo de descrever as regras para que tenha a melhor experiência com a Categoria LATAM Pass Gastronomia.

Pedimos que leia atentamente os requisitos descritos para realizar as reservas nos restaurantes cadastrados, para que sua experiência seja a melhor possível.

A categoria Gastronomia foi desenvolvida para que você usufrua de mais uma experiência que leva ao acúmulo de pontos no seu programa favorito.

A Categoria LATAM Pass (“Gastronomia”), está hospedada pelas empresas TAM LINHAS AÉREAS S.A. (“LATAM”), inscrita no CNPJ sob o nº 02.012.862/0001-60, e PRISMAH FIDELIDADE LTDA. (“PRISMAH”), inscrita no CNPJ sob o nº 16.549.589/0001-11.

O LATAM Pass escolheu a Tagme Food Solution como parceiro de negócio para intermediar a integração da nova categoria LATAM Pass Gastronomia.

Sobre a Tagme: Startup inscrita no CNPJ sob o nº 10.842.304/0001-50, que desde 2009 atua com tecnologia para os restaurantes mais renomados do Brasil. São integrações que enriquecem a jornada do usuário por meio de reservas online, listas de espera remotas, menu digital, mobile payment e plataformas de marketing. A Tagme possui um histórico consistente no setor, acomodando mensalmente milhões de clientes através das jornadas de reserva e lista de espera assim como expressiva audiência nos menus digitais (LiveMenu), com mais de 15 milhões de visualizações mensais.

Para apresentar de forma simples e transparente nossos serviços, bem como seus direitos e deveres, dividimos estes Termos e Condições nos seguintes temas:

ÍNDICE:

  1. Como acessar o programa LATAM Pass e a categoria Gastronomia;
  2. Entenda como funciona a categoria LATAM Pass Gastronomia;
  3. Tenho cartão LATAM Pass Itaú, terei benefícios?
  4. Tenho o Clube LATAM Pass, terei benefícios?
  5. Sou assinante Clube e também usuário do Cartão LATAM Pass Itaú, terei mais benefícios?
  6. O que acontece se reservar uma mesa e não comparecer?
  7. É obrigatório fazer a reserva e pagar pelo APP LATAM Pass?
  8. O que devo fazer para reservar uma mesa em um restaurante?
  9. Ao fazer a reserva é obrigatório pagar com o cartão LATAM Pass Itaú?
  10. É necessário realizar um contato com o Restaurante para confirmar ou garantir a reserva?
  11. Qual o procedimento para cancelar uma reserva?
  12. É possível alterar uma reserva?
  13. É possível realizar mais que uma reserva?
  14. O valor da taxa de serviço é pago pelo APP também? Se sim, há acúmulo de pontos?
  15. Como funciona o pagamento da conta?
  16. Em quanto tempo recebo os pontos, após o pagamento?
  17. Qual é a validade dos pontos recebidos por uma reserva?
  18. Responsabilidade do usuário;
  19. Privacidade e proteção de dados;
  20. Disposições Gerais;
  21. Documentos integrantes;
  22. Lei aplicável e Jurisdição;

  1. Como acessar o programa LATAM Pass e a categoria Gastronomia

  2. Entenda como funciona a categoria LATAM Pass Gastronomia

    2.1. É uma categoria do programa LATAM Pass onde os usuários podem realizar reservas em restaurantes conveniados e acumular pontos após o pagamento, exemplo: Ao realizar o pagamento da conta no restaurante conveniado no valor de R$ 100,00, e este restaurante esteja oferecendo uma paridade de 1 ponto a cada real gasto, você receberá 100 pontos em sua conta Latam Pass.

    2.2. A Categoria Gastronomia permite ao usuário ter acesso a sugestões de estabelecimentos gastronômicos participantes do programa LATAM Pass e seus serviços, tais como: Cardápio completo e sistema de reserva, nas principais capitais e cidades do Brasil.

    2.3. Nesta categoria o usuário terá acesso a lista de restaurantes conveniados, ao cardápio, horários disponíveis para reserva da mesa, tipo de culinária e estilo de restaurante; poderá visualizar um mapa estático da região do restaurante selecionado, entre outras informações conforme fornecidas por Restaurantes Conveniados.

    2.4. Todas as reservas deverão ser realizadas através da área logada do Programa LATAM Pass.

  3. Tenho cartão LATAM Pass Itaú, terei benefícios?

    Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer 2 pontos a cada real pago, você receberá 200 pontos em sua conta Latam Pass;

  4. Tenho o Clube LATAM Pass, terei benefícios?

    Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer paridade 2 pontos a cada real pago, você receberá 200 pontos em sua conta Latam Pass;

  5. Sou assinante Clube e também usuário do Cartão LATAM Pass Itaú, terei mais benefícios?

    Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer paridade de 3 pontos a cada real, você receberá 300 pontos em sua conta Latam Pass;

  6. O que acontece se reservar uma mesa e não comparecer?

    Recomendamos que seja cancelado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, já para as reservas realizadas no mesmo dia, recomendamos que seja cancelado o quanto antes para não prejudicar o restaurante, porém para o usuário não haverá nenhum prejuízo.

  7. É obrigatório fazer a reserva e pagar pelo Aplicativo LATAM Pass?

    Não, a reserva poderá ser feita pelo site LATAM Pass na área logada via desktop ou pelo aplicativo, e o usuário poderá pagar por ambos, porém, recomendamos a utilização do aplicativo para pagamento, por ser mais usual.

    *Somente os pagamentos efetuados via site e aplicativo LATAM Pass pela área logada serão válidos para o acúmulo de pontos.

  8. O que devo fazer para reservar uma mesa em um restaurante?

    O usuário acessa a categoria Gastronomia no site ou aplicativo LATAM Pass, escolhe a cidade, tipo de culinária, visualiza os restaurantes e clica em reservar uma mesa, na sequência realiza o cadastro do cartão de crédito e segue para selecionar os detalhes como, cardápio, horários e localização, em seguida clica em reservar uma mesa e faz o login com o número de identificação LATAM Pass e por fim escolhe a quantidade de pessoas e confirma a reserva.

    *Será enviado um e-mail de confirmação.

    *O pagamento deverá ser feito pelo site do LATAM Pass Gastronomia na área logada para que os pontos sejam acumulados.

  9. Ao fazer a reserva é obrigatório pagar com o cartão LATAM Pass Itaú?

    Não, para este serviço é possível pagar com qualquer cartão válido. Durante a reserva recomendamos que faça o cadastro do seu cartão e/ou cartões dentro do site LATAM Pass Gastronomia. Esta recomendação não gera custos e facilita o momento de efetuar o pagamento pelo aplicativo ou desktop LATAM Pass.

  10. É necessário realizar um contato com o Restaurante para confirmar ou garantir a reserva?

    Não, a confirmação ocorre através do envio de e-mail cadastrado no LATAM Pass logo após a reserva ser concluída por aplicativo ou desktop.

  11. Qual o procedimento para cancelar uma reserva?

    Deverá acessar o aplicativo ou desktop e selecionar reserva e pagamento e clicar em cancelamento na sequência será enviado um e-mail com a confirmação do cancelamento.

  12. É possível alterar uma reserva?

    Para alteração de reserva deverá acessar o aplicativo ou desktop, cancelar a reserva atual e fazer uma nova reserva.

  13. É possível realizar mais que uma reserva?

    Sim, porém, somente em dias e horários diferentes. Não há possibilidade de realizar mais que uma reserva para o mesmo restaurante no mesmo dia, mesmo que seja para horários distintos, idem para outros restaurantes.

  14. O valor da taxa de serviço é pago pelo APP também? Se sim, há acúmulo de pontos?

    Sim, porém o valor da taxa de serviço não soma ao critério para acúmulo de pontos.

  15. Como funciona o pagamento da conta?

    A opção de pagamento da conta fica disponível em reservas e pagamento dentro da área logada do cliente. Basta clicar em pagar conta, selecionar um dos cartões cadastrados, digitar o valor da conta e o código de segurança do cartão (CVV) e clicar em confirmar pagamento, na sequência será apresentado a confirmação de pagamento realizado e o acúmulo de pontos. O restaurante também recebe a confirmação de pagamento.

    *Se a conta for paga fora da área logada do aplicativo ou desktop do LATAM Pass, os pontos não serão creditados.

  16. Em quanto tempo recebo os pontos, após o pagamento?

    Os pontos serão creditados em até dois dias corridos.

  17. Qual é a validade dos pontos recebidos por uma reserva?

    Conforme as regras do programa LATAM Pass a validade é de 24 (vinte e quatro) meses.

    Para assinantes Clube a regra será conforme estabelecida para cada plano.

    *Vide regulamento: https://latampass.latam.com/pt_br/regulamento-clube.

    Para usuários do cartão LATAM Pass Itaú será conforme as regras vigentes.

    *Vide regulamento: https://www.itau.com.br/media/dam/m/25dc6670a45fec09/original/Regulamento-Latam-Pass.pdf

  18. Responsabilidade do usuário

    18.1. O usuário reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações praticados no programa e na Categoria Gastronomia.

    18.2. O usuário está ciente de que o LATAM Pass Gastronomia é parte integrante do LATAM Pass, e, portanto, são aplicáveis as mesmas regras previstas nos Termos de Uso da LATAM Pass nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes. Assim, o usuário compreende que suas informações de login, senha e número LATAM Pass são de uso pessoal, intransferível e de exclusivo conhecimento do Cliente, sendo seu dever mantê-las sob estrito sigilo, não as divulgando, fornecendo ou compartilhando. O usuário será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização das suas informações de uso pessoal, inclusive por terceiros, eximindo a LATAM por qualquer uso indevido. O Cliente concorda em notificar imediatamente a LATAM de qualquer uso não autorizado de seu login e/ou senha de acesso.

  19. Privacidade e proteção de dados

    19.1. A utilização do LATAM Pass Gastronomia pelo usuário implicará no tratamento de dados pessoais dos usuários pela LATAM e pelos restaurantes com o fim de viabilizar o programa. Os dados pessoais dos usuários são obtidos por meio do cadastro do usuário no LATAM Pass, bem como no momento da reserva, onde poderão ser coletados dados financeiros.

    19.2. A LATAM está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das informações dos usuários. Qualquer atividade de tratamento de dados pessoais dos usuários será realizada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018- “LGPD”).

    19.3. Para que o usuário possa ter acesso a todas as informações relacionadas ao tratamento de seus dados pela LATAM, são disponibilizadas a Política de Privacidade e a Política de Cookies aos Usuários nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/politica-de-privacidade.

    19.4. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, de modo que ao aceitar estes Termos, o usuário declara estar ciente com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.

  20. Disposições gerais

    20.1. Os serviços da categoria Gastronomia são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e devidamente cadastrados no Programa LATAM Pass.

    20.2. Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o LATAM Pass se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do programa, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao cliente verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao programa.

    20.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

    20.4. A Categoria Gastronomia poderá ser extinta pelo LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência aos usuários, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado.

    20.5. Os usuários da Categoria Gastronomia, além dos benefícios, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com os produtos que utilizar, a exemplo de: Clube, Cartão LATAM Pass Itaú entre outros critérios definidos pelo Programa LATAM Pass.

    20.6. Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o LATAM Pass se reserva ao direito de suspender o seu uso ao Programa, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

  21. Documentos Integrantes

    21.1. O usuário reconhece que os documentos integrantes a estes Termos e Condições de Uso do LATAM Pass Gastronomia são:

  22. Lei aplicável e Jurisdição

    22.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente programa.