Termos e Condições LATAM Pass Gastronomia

1. Se for usuário do Programa basta acessar o Link: https://latampass.latam.com/pt_br/
2. Se não for cadastrado no Programa basta acessar o Link: https://latampass.latam.com/pt_br/fazer-cadastro
3. Para acesso a Categoria Gastronomia basta acessar o Link: https://gastronomia.latampass.latam.com/

1. É uma categoria do programa LATAM Pass onde os usuários podem realizar reservas em restaurantes conveniados e acumular milhas após o pagamento, exemplo: Ao realizar o pagamento da conta no restaurante conveniado no valor de R$ 100,00, e este restaurante esteja oferecendo uma paridade de 1 ponto a cada real gasto, você receberá 100 milhas em sua conta Latam Pass.


2. A Categoria Gastronomia permite ao usuário ter acesso a sugestões de estabelecimentos gastronômicos participantes do programa LATAM Pass e seus serviços, tais como: Cardápio completo e sistema de reserva, nas principais capitais e cidades do Brasil.


3. Nesta categoria o usuário terá acesso a lista de restaurantes conveniados, ao cardápio, horários disponíveis para reserva da mesa, tipo de culinária e estilo de restaurante; poderá visualizar um mapa estático da região do restaurante selecionado, entre outras informações conforme fornecidas por Restaurantes Conveniados.


4. Todas as reservas deverão ser realizadas através da área logada do Programa LATAM Pass.

Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer 2 milhas a cada real pago, você receberá 200 milhas em sua conta Latam Pass;

Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer paridade 2 milhas a cada real pago, você receberá 200 milhas em sua conta Latam Pass;

Sim, ao fechar a conta, por exemplo, no valor de R$ 100,00 e o restaurante conveniado oferecer paridade de 3 milhas a cada real, você receberá 300 milhas em sua conta Latam Pass;

Recomendamos que seja cancelado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, já para as reservas realizadas no mesmo dia, recomendamos que seja cancelado o quanto antes para não prejudicar o restaurante, porém para o usuário não haverá nenhum prejuízo.

Não, a reserva poderá ser feita pelo site LATAM Pass na área logada via desktop ou pelo aplicativo, e o usuário poderá pagar por ambos, porém, recomendamos a utilização do aplicativo para pagamento, por ser mais usual.

*Somente os pagamentos efetuados via site e aplicativo LATAM Pass pela área logada serão válidos para o acúmulo de milhas.

O usuário acessa a categoria Gastronomia no site ou aplicativo LATAM Pass, escolhe a cidade, tipo de culinária, visualiza os restaurantes e clica em reservar uma mesa. Na sequência, realiza o cadastro do cartão de crédito e segue para selecionar os detalhes como cardápio, horários e localização. Em seguida, clica em reservar uma mesa e faz o login com o número de identificação LATAM Pass e por fim escolhe a quantidade de pessoas e confirma a reserva.

• Será enviado um e-mail de confirmação.
• O pagamento deverá ser feito pelo site do LATAM Pass Gastronomia na área logada para que os milhas sejam acumulados.

Não, para este serviço é possível pagar com qualquer cartão válido. Durante a reserva recomendamos que faça o cadastro do seu cartão e/ou cartões dentro do site LATAM Pass Gastronomia. Esta recomendação não gera custos e facilita o momento de efetuar o pagamento pelo aplicativo ou desktop LATAM Pass.

Não, a confirmação ocorre através do envio de e-mail cadastrado no LATAM Pass logo após a reserva ser concluída por aplicativo ou desktop.

Deverá acessar o aplicativo ou desktop e selecionar reserva e pagamento e clicar em cancelamento na sequência será enviado um e-mail com a confirmação do cancelamento.

Para alteração de reserva deverá acessar o aplicativo ou desktop, cancelar a reserva atual e fazer uma nova reserva.

Sim, porém, somente em dias e horários diferentes. Não há possibilidade de realizar mais que uma reserva para o mesmo restaurante no mesmo dia, mesmo que seja para horários distintos, idem para outros restaurantes.

Sim, porém o valor da taxa de serviço não soma ao critério para acúmulo de milhas.

A opção de pagamento da conta fica disponível em reservas e pagamento dentro da área logada do cliente. Basta clicar em pagar conta, selecionar um dos cartões cadastrados, digitar o valor da conta e o código de segurança do cartão (CVV) e clicar em confirmar pagamento, na sequência será apresentado a confirmação de pagamento realizado e o acúmulo de milhas. O restaurante também recebe a confirmação de pagamento.

*Se a conta for paga fora da área logada do aplicativo ou desktop do LATAM Pass, as milhas não serão creditados.

As milhas serão creditados em até dois dias corridos.

Conforme as regras do programa LATAM Pass a validade é de 24 (vinte e quatro) meses.

Para assinantes Clube a regra será conforme estabelecida para cada plano.

*Vide regulamento: https://latampass.latam.com/pt_br/regulamento-clube.

Para usuários do cartão LATAM Pass Itaú será conforme as regras vigentes.

*Vide regulamento: https://www.itau.com.br/media/dam/m/25dc6670a45fec09/original/Regulamento-Latam-Pass.pdf

18.1 O usuário reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações praticados no programa e na Categoria Gastronomia.

18.2 O usuário está ciente de que o LATAM Pass Gastronomia é parte integrante do LATAM Pass, e, portanto, são aplicáveis as mesmas regras previstas nos Termos de Uso da LATAM Pass nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes. Assim, o usuário compreende que suas informações de login, senha e número LATAM Pass são de uso pessoal, intransferível e de exclusivo conhecimento do Cliente, sendo seu dever mantê-las sob estrito sigilo, não as divulgando, fornecendo ou compartilhando. O usuário será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização das suas informações de uso pessoal, inclusive por terceiros, eximindo a LATAM por qualquer uso indevido. O Cliente concorda em notificar imediatamente a LATAM de qualquer uso não autorizado de seu login e/ou senha de acesso.

18.1 O usuário reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações praticados no programa e na Categoria Gastronomia.

18.2 O usuário está ciente de que o LATAM Pass Gastronomia é parte integrante do LATAM Pass, e, portanto, são aplicáveis as mesmas regras previstas nos Termos de Uso da LATAM Pass nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes. Assim, o usuário compreende que suas informações de login, senha e número LATAM Pass são de uso pessoal, intransferível e de exclusivo conhecimento do Cliente, sendo seu dever mantê-las sob estrito sigilo, não as divulgando, fornecendo ou compartilhando. O usuário será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização das suas informações de uso pessoal, inclusive por terceiros, eximindo a LATAM por qualquer uso indevido. O Cliente concorda em notificar imediatamente a LATAM de qualquer uso não autorizado de seu login e/ou senha de acesso.

19.1. A utilização do LATAM Pass Gastronomia pelo usuário implicará no tratamento de dados pessoais dos usuários pela LATAM e pelos restaurantes com o fim de viabilizar o programa. Os dados pessoais dos usuários são obtidos por meio do cadastro do usuário no LATAM Pass, bem como no momento da reserva, onde poderão ser coletados dados financeiros.

19.2 A LATAM está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das informações dos usuários. Qualquer atividade de tratamento de dados pessoais dos usuários será realizada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018- “LGPD”).

19.3 Para que o usuário possa ter acesso a todas as informações relacionadas ao tratamento de seus dados pela LATAM, são disponibilizadas a Política de Privacidade e a Política de Cookies aos Usuários nesse link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/politica-de-privacidade.

19.4 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos, de modo que ao aceitar estes Termos, o usuário declara estar ciente com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.

20.1 Os serviços da categoria Gastronomia são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e devidamente cadastrados no Programa LATAM Pass.

20.2 Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o LATAM Pass se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do programa, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao cliente verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao programa.

20.3 Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

20.4 A Categoria Gastronomia poderá ser extinta pelo LATAM Pass a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 03 (três) meses de antecedência aos usuários, ficando assegurados todos os benefícios e vantagens até o término do prazo mencionado.

20.5 Os usuários da Categoria Gastronomia, além dos benefícios, poderão receber bonificações, promoções e descontos exclusivos, que poderão ser segmentados de acordo com os produtos que utilizar, a exemplo de: Clube, Cartão LATAM Pass Itaú entre outros critérios definidos pelo Programa LATAM Pass.

20.6 Se a qualquer momento for constatado que o usuário forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o LATAM Pass se reserva ao direito de suspender o seu uso ao Programa, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

21.1 O usuário reconhece que os documentos integrantes a estes Termos e Condições de Uso do LATAM Pass Gastronomia são:

• Política de Privacidade do LATAM Pass, link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/politica-de-privacidade
• Política de Cookies, link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/politica-de-cookies
• Termos e Condições de Uso da LATAM Pass, link: https://latampass.latam.com/pt_br/descubra-latam-pass/termos-e-condicoes

22.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente programa.